A reunião realizada nesta sexta-feira, 17, para discutir o modelo de distribuição orçamentária deste ano contou com a participação da direção do CCHLA, dos chefes dos departamentos que compõem do centro e do representante da Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral da UFRN Jorge Dantas Melo.
A proposta deste encontro era realizar uma votação entre os chefes do departamento e a direção do CCHLA para decidir se o novo modelo orçamentário iria ser implementado este ano ou no próximo.
Para explicar os prós e os contras causados por essa mudança o professor Jorge Dantas da PROPLAN comparou os pontos do modelo orçamentário vigente e a proposta da nova matriz.
Essa nova matriz orçamentária é baseada na resolução 060/2014 do CONSAD que estabelece um modelo de distribuição dos recursos orçamentários entre as unidades acadêmicas, centros acadêmicos e unidades acadêmicas especializadas baseadas no conjunto de indicadores que por sua vez são inspirados no modelo de distribuição do orçamento do MEC entre as universidades.
Esses indicadores tentam exprimir vários aspectos da atividade acadêmica e de seus reflexos com relação aos custeios orçamentários. São eles: número de alunos atendidos, área construída, carga horária dos departamentos exercida nos componentes curriculares, atividades de pós – graduação e pesquisa e atividades de extensão.
Para realizar a coleta de todos esses dados à resolução prevê a existência de uma comissão permanente de auditagem desses dados a cada ano antes da aplicação do modelo. Essa comissão seria composta por representantes da PROVAN e por um titular e um suplente de cada um dos centros e das unidades acadêmicas especializadas.
Todos esses dados são extraídos do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFRN.
Também está previsto uma comissão de avaliação do modelo. Os membros representantes seriam da PROPLAN, PROADE e dos centros, das unidades e do CONSAD. Seu papel seria avaliar e propor modificações de aprimoramento do sistema imposto.
Ainda foi proposto à existência de um fundo de compensação até 2018 como forma de compensar as unidades que tiveram de alguma forma queda orçamentária a partir da vigência deste programa.
Com base na solicitação da direção do Centro, o PROPLAN fez uma simulação de aplicação desta nova matriz orçamentária nos departamentos do CCHLA com base nos valores orçamentários de 2015.
Com base nos resultados expostos os chefes dos departamentos do Centro votaram a favor para esse novo modelo. Ao total foram 8 votos a favor, 1 abstenção e 2 votos contra.
Ressalta-se que as mudanças serão graduais e, portanto, este ano o modelo de distribuição orçamentária seguira com base nos índices históricos. Apenas em 2017 a nova matriz orçamentária será implementada.
Representante da PROPAN da UFRN Jorge Dantas Melo discute sobre a proposta de um novo sistema orçamentário no CCHLA em reunião realizada com os chefes dos departamentos e a direção do centro. Foto Rafaela Sousa.