O Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em colaboração com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte e o Núcleo de Pesquisa do Projeto Nova Cartografia Social do RN (PNCS/UFRN), anunciam a realização do curso de extensão “Consulta Prévia, Livre e Informada: Desafios para Povos e Comunidades Tradicionais”. O evento virtual está programado para iniciar às 14h no dia 24 de agosto, com inscrições disponíveis através do SIGAA.
Este curso surge com a proposta de abordar de maneira detalhada e esclarecedora a legislação relacionada à Consulta Prévia, Livre e Informada, conforme estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual o Brasil é signatário.
O enfoque principal será na análise dos desafios enfrentados por povos e comunidades tradicionais no contexto dessa consulta, assim como os impactos resultantes de empreendimentos nos territórios tradicionais. Para enriquecer a compreensão desses tópicos, o curso promoverá um diálogo direto com líderes comunitários, oferecendo uma perspectiva prática e realista.
Para mais informações sobre inscrições e detalhes do programa, os interessados podem acessar a plataforma Sigaa ou entrar em contato com o Departamento de Antropologia da UFRN.
