O Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles promoveu, na última quarta-feira, dia 09, o lançamento do livro “Governança de Regiões Metropolitanas: contribuições à luz do Estatuto da Metrópole”. A transmissão ocorreu ao vivo no canal do Observatório no Youtube, e contou com a participação da coordenadora do Núcleo Natal, professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN e organizadora da obra, Maria do Livramento Clementino; da pesquisadora do Núcleo Natal, professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN e organizadora da obra, Lindijane Almeida; e da ex-gerente do projeto Novos Consórcios Públicos – UBC/Canadá e autora do prefácio do livro, Erika de Castro. O livro aborda a governança das regiões metropolitanas e apresenta subsídios para uma proposta de desenho de governança na Região Metropolitana de Natal.
“Este livro é resultado de três anos de pesquisa e partiu de um levantamento prévio de experiências exitosas de colaboração metropolitana, tanto no exterior, pois estudamos experiências em Vancouver, no Canadá, onde trabalhamos com a governança da água; em Guadalajara, no México, onde foi estudada a governança no campo da mobilidade urbana, e estudamos no Brasil experiências com outros focos. Na Região Metropolitana de Natal, propriamente, na primeira fase da pesquisa, resultou um estudo sobre a gestão de resíduos sólidos. O start da pesquisa se colocou nestas duas experiências internacionais e nesta específica em Natal”, explicou Livramento.
A coordenadora do Núcleo Natal também apontou que o conceito de governança metropolitana que orientou o trabalho se baseia na participação social, de forma a buscar consenso e desenvolver estratégias para resolver os problemas de interesse comum entre os municípios metropolitanos. “Foi essa abordagem ao conceito de governança metropolitana que fez nos aproximarmos do grupo de Vancouver, uma vez que esse grupo vem discutindo o conceito de governança colaborativa. A governança atua como um nível intermediário entre as áreas locais e as áreas metropolitanas, e consideramos que seus instrumentos de gestão são valorosos para resolver os complexos problemas do crescimento urbano regional. Um possível equilíbrio entre as demandas sociais e a capacidade de resposta dos governos, principalmente dos municípios envolvidos através das políticas públicas, é um dos grandes desafios para quem trata das questões da governança metropolitana”, ressaltou.
Para a pesquisadora Lindijane Almeida, o processo de elaboração do livro foi pensado com o intuito de conhecer as realidades e experiências internacionais e nacionais, pensando o contexto da Região Metropolitana de Natal. “Tivemos a preocupação de compreender as situações política, econômica e social, considerando as regiões metropolitanas em contextos diversos, mas sempre com a preocupação de olhar como objeto de estudo, pretendendo contribuir um pouco nessa discussão dos quadros instrumentais teóricos e normativos a partir do Estatuto da Metrópole, que envolve aspectos amplos da governança democrática, com o compromisso e responsabilidade entre os agentes públicos”, refletiu. De acordo com Almeida, o livro tem como ponto principal a sua contribuição em apontar algumas sugestões, na tentativa de despertar o interesse e a necessidade acerca do problema da governança metropolitana em Natal e da necessidade de atender as determinações do Estatuto da Metrópole. “É preciso pensar um modelo de gestão onde a governança metropolitana realmente seja efetivada na prática”, pontuou.
A autora do prefácio do livro, Erika de Castro, destacou a importância do tema. “É um livro que é um alerta, uma análise, e uma crítica, mas também oferece alguns caminhos. É possível encontrar análises e posições que indicam, acima de tudo, que tem que haver essa colaboração institucional que envolva a população também de uma forma democrática. Porque onde quer que haja qualquer desejo de ‘vamos tentar melhorar a cidade’, você precisa ter a população ao seu lado, e o Brasil tem coisas maravilhosas, como o orçamento participativo. Acho que o Brasil pode mostrar como implementar um estatuto dessa complexidade, porque envolve tantos aspectos e detalhes que quem está vivendo na metrópole não necessariamente presta atenção, por exemplo, no quão difícil é se colocar de acordo a aspectos como o trânsito. Para você oferecer tudo para todos, você tem que ter todos envolvidos nesse processo”, concluiu.
O livro está disponível para download gratuito no site do Observatório das Metrópoles: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/governanca-de-regioes-metropolitanas-contribuicoes-a-luz-do-estatuto-da-metropole/
