IPP realiza seminário sobre desjudicialização da política de saúde no RN

O grupo de pesquisa Estado e Políticas Públicas, do Instituto de Políticas Públicas (IPP/UFRN), promove, no dia 4 de novembro, o seminário “A (Des)judicialização da política de saúde no Rio Grande do Norte: mediação e caminhos comuns de atuação”. O evento ocorre às 8h30 no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. As inscrições podem ser realizadas pelo Sigaa ou presencialmente durante o seminário.

Os organizadores têm como objetivo reunir atores políticos e sociais que atuem na política de saúde e possam gerar uma reflexão sobre o aprimoramento da política, a redução da judicialização e a potencialidade da mediação para a solução de conflitos. O evento será voltado a discentes, docentes, pesquisadores, gestores públicos, atores do sistema judiciário e atores sociais diversos, a exemplo de usuários do SUS interessados na discussão.

Essa atividade está relacionada com o projeto de extensão “Construindo Soluções Colaborativas para Questões Públicas Judicializadas” e insere-se no contexto de uma nova estratégia do projeto referido, a qual se denomina “Mediação em Diálogos”. Assim, a nova estratégia tem como fim estabelecer um fórum de discussão permanente acerca dos principais temas discutidos no âmbito das ações judiciais que envolvem conflitos públicos.

Participam do seminário Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto (Médico do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte – CREMERN), Iara Maria Pinheiro de Albuquerque (Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública em Natal), Gisele Maria da Silva Araújo Leite (Juíza Federal Coordenadora do CEJUSC/JFRN) e Klevelando Augusto Silva dos Santos (Advogado/CREMERN).

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