Na última semana, entre os dias 12 e 14 de dezembro, foi realizado em Brasília o I Encontro Nacional de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs), uma iniciativa da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, para reunir os pesquisadores responsáveis pela elaboração dos planos e representantes dos municípios envolvidos. Vinte municípios e 16 universidades foram selecionados para esta ação, dentre eles Natal e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco (SNP) estabeleceu cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de gestão de riscos de desastres. A parceria entre SNP, Fiocruz, universidades públicas e prefeituras objetiva, além de elaborar o PMRR, aperfeiçoar este instrumento de planejamento urbano, revisar a sua metodologia e contribuir com a formação de profissionais na área de mitigação de riscos e prevenção de desastres frente à crise climática.
Aqui na UFRN, o professor Lutiane Almeida, coordenador do Grupo de Pesquisa Georisco, irá liderar a iniciativa. A cidade de Natal tem um PMRR que data de 2008, que precisa ser atualizado, considerando as novas condições de exposição e vulnerabilidade das comunidades em risco de desastres. Conforme a Defesa Civil da capital, a tendência é de maior frequência de ocorrência de desastres, com maior magnitude dos impactos. “Áreas do bairro de Mãe Luiza, comunidade do Jacó e entorno das lagoas de captação da Zona Norte da cidade apresentam as áreas de concentração de ocorrência de desastres na cidade”, exemplifica Almeida.
O seminário de Brasília contou com mesas-redondas de especialistas na elaboração de PMRRs e oficinas entre os coordenadores dos grupos de pesquisa e representantes dos municípios contemplados com os planos. Para Almeida, a oportunidade foi fundamental: “Aprendemos sobre a complexidade na elaboração de um PMRR, a necessidade de inserir variáveis associadas às mudanças climáticas, a necessária inclusão de inovações científicas e tecnológicas e, principalmente, diretrizes para fazer com que o PMRR de Natal seja participativo do ponto de vista da gestão municipal e das comunidades vulneráveis”.
Texto: Eloisa Loose
Fotografias: Divulgação/Lutiane Almeida
