Por Júlio Rocha
O Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles sediado no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA/UFRN), em consonância com as iniciativas dos demais Núcleos em nível nacional, desenvolveu o “Plano de Ações para o enfrentamento da COVID-19 nos Territórios em Situação de Vulnerabilidade em Natal e sua Região Metropolitana”, visando fortalecer ações governamentais e da sociedade civil para o enfrentamento do coronavírus, principalmente nos territórios populares em situação de vulnerabilidade social.
Coordenado pela professora do Departamento de Políticas Públicas, Maria do Livramento Miranda Clementino afirmou que o estudo desenvolvido tem o objetivo de prevenir uma catástrofe na população mais vulnerável auxiliando gestores municipais e do estado.
“Para enfrentar tal situação, o primeiro passo é reconhecer que ela exige a mobilização de novas formas de agir e de pensar, e níveis mais elevados de responsabilidade pública. E isso interpela frontalmente os poderes públicos, muito especialmente o municipal, principal responsável pelas ações de atendimento básico e estadual, responsável pelo atendimento de média e alta complexidade. Em defesa da vida e de um mínimo de seguridade social, é imperativa uma reformulação com ampliação no enfrentamento da Covid-19, principalmente nos territórios em situação de vulnerabilidade social que estão mais sujeitos as consequências e riscos decorrentes da pandemia. Ou seja, uma catástrofe maior à ser evitada”, destacou a professora.
Com este propósito e espírito colaborativo o Núcleo Natal do Observatório das Metrópole mobilizou seus recursos humanos, pesquisadores e institucionais como o Fórum do Direito à Cidade e formulou sob a forma de um plano sugestões para o enfrentamento da pandemia nos territórios populares de Natal e sua região.
“Fazemos a identificação desses territórios populares e estruturamos um conjunto de ações de responsabilidade pública e civil em quatro dimensões: preventiva; de atendimento; das ações de coordenação e apoio social e de articulação; avaliação e monitoramento. Trata-se de mais uma colaboração da UFRN, no combate e na prevenção ao COVID-19”, explicou a coordenadora.
Dimensões do Plano
Preventiva: A primeira dimensão do presente Plano reúne as seguintes vertentes: do monitoramento de lugares onde a população tem dificuldade de acesso a água; da aproximação do atendimento em saúde às populações nos territórios em situação de vulnerabilidade social; da proteção jurídica da posse da terra, da moradia e do direito às condições sanitárias adequadas; da comunicação em saúde, da distribuição de máscaras, do isolamento de indivíduos pertencente a grupos vulneráveis, e da atenção a grupos potencialmente difusores da doença.
Atendimento: Criar espaços de atendimento exclusivo a indivíduos com suspeita de Covid-19, bem como espaços exclusivos nos territórios em situação de vulnerabilidade para a quarentena de pacientes que não precisam ser hospitalizados, mas precisam ser isolados do convívio com familiares e vizinhos. Além disso, também se faz necessária atenção a aproximação do atendimento em saúde às populações desses territórios e às condições de trabalho das unidades básicas de saúde, pois é lá que o problema social e sanitário está explodindo em toda a sua dramaticidade.
Ações de coordenação e apoio social: Articulação das ações de prevenção e de atendimento, essa coordenação também permitirá racionalizar os recursos de apoio social, de acesso à renda, cesta básica e outros insumos vitais como máscaras, água, material de higiene.
Articulação, avaliação e monitoramento: Identificar e sistematizar a base de dados e ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado, Municípios, instituições de ensino e organizações sociais, no sendo de conter e/ou minimizar impactos da pandemia nos territórios em situação de vulnerabilidade, visando à formulação de estratégias de enfrentamento do problema e tomada de decisões.
(2020-05-29) Plano de Ação – Versão F.