Estão em vigor as novas Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. O novo documento está composto em 37 páginas. Além da Introdução e Referências, há um breve histórico sobre as políticas da formação e valorização do professor;  referenciais docentes e diretrizes que regulamentam licenciaturas em 10 países; a vinculação deste documento à BNCC; reflexões sobre a formação inicial do magistério da educação básica em nível superior e as propostas da organização curricular dos cursos de formação docente com os princípios da política de formação, as competências profissionais docentes, os fundamentos pedagógicos e a organização curricular dos cursos de Licenciatura. A terceira versão do Parecer foi publicada em 18/09/2019 e foi aprovado em 07/11/2019. Uma nota pedindo o arquivamento do Parecer foi assinada por quase 40 entidades, inclusive, a ANPUH. Ele revoga a Resolução n º 02/2015 do CNE e é importante observar alguns pontos como: possibilidade de criação dos Institutos de Formação de Professores; a reiteração da supremacia do letramento e alfabetização matemática e a submissão total da formação de professores a BNCC.

Texto: Margarida Dias