O Sentido
das Formas Inteligíveis na Filosofia de Walter Benjamin
Adolfo Pereira de Souza Junior
UECE
Benjamin analisa na Origem do Drama Barroco Alemão a forma pela qual pode
dar-se o entendimento da prosa barroca do século XVII. A história da
literatura alemã buscou entender esse gênero literário como uma tragédia de
má qualidade. Para Benjamin, é necessário livrar-se da categoria de “gênero”
e procurar o seu entendimento através de uma apresentação contemplativa.
Essa é uma ruptura com o entendimento cartesiano ou, como ele diria, uma
“doutrina do imperativo” do sentido que se autoriza como a única forma digna
de investigação filosófica. Essa escolha por investigar assim uma categoria
literária expressa sua interpretação da doutrina platônica da idéia enquanto
algo lingüístico, “um elemento simbólico presente na essência da palavra”.
Essa palavra, em Platão, não é aquilo que conhecemos como saber apropriado e
que nos conduz à verdade, mas sim, para além dessa convenção do sentido, é
uma imagem de uma outra coisa que pode ou não ser desse mesmo saber, é a
imagem do que é universal. A palavra opera como portadora de uma
reminiscência que estilhaça o contínuo da história e faz sob as ruínas do
presente a anámnesis do passado. Faz-se assim uma história naturalizada onde
a imagem da pré e pós-história, ou do semelhante e do dessemelhante, se
livra da realidade sensível “reivindicando de novo seus direitos de
nomeação”. Assim, diria Benjamin quanto à verdade desse entendimento: não é
apenas o desnudamento, mas a revelação que faz justiça ao presente. A
verdade deve fazer-se, para Platão e Benjamin, como a “unidade no Ser” ,
isto é, tarefa do homem enquanto sujeito do seu tempo de salvar a história,
redimi-la. Como um trapeiro que se recusando a comprar, junta as sobras do
banquete dos vencedores e dá-lhes o nome de alimento, festeja novamente na
fome a beleza, o luxo e a morte. Assim a sua tarefa é a de unir as
particularidades em torno das idéias através de uma cópia , de uma imagem.
Do ponto de vista da filosofia da arte o drama barroco alemão não é uma
tragédia, é uma idéia. Ela não pode ser concebida indutivamente sob a lógica
da classificação, ela somente é possível de ser compreendida como uma
multiplicidade de sentidos. A exposição da sua forma deve acontecer na ação
e não como um conteúdo metafísico interior; assim como na monadologia de
Leibniz, as idéias não são apenas parte do conteúdo inteligível, mas a
própria imagem abreviada do mundo.
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Ciência Intuitiva em
Benedictus Spinoza
Alexandre Magalhães de Castro
UFRN
Para Benedictus de Spinoza, filósofo holandês do século XVII, em seu
Tractatus de Intellectus Emendatione, intuição, ou quarto modo de percepção,
trata-se de “uma percepção em que uma coisa é percebida só pela sua essência
ou pelo conhecimento de sua causa próxima”, não podendo, os três primeiros
modos de percepção apresentados pelo autor na referida obra, garantir
conhecimento seguro sobre verdades. O primeiro modo de percepção é aquele
“que temos por ouvir dizer ou outro qualquer sinal que chamam
‘convencional’”. O segundo modo de percepção é aquele “originário da
experiência vaga, isto é, da experiência não determinada pelo intelecto, só
se dizendo tal porque ocorre por acaso e não vemos outra experiência que a
contradiga, e por isso fica como irrecusável entre nós”. O terceiro modo de
percepção é aquele “no qual a essência de uma coisa é tirada de outra, mas
não adequadamente, o que acontece quando coligimos de um efeito sua causa ou
quando se conclui de um universal que sempre é acompanhado de certa
propriedade”. “Só o quarto modo de percepção compreende a essência adequada
da coisa e sem perigo de erro”. Quando temos uma idéia verdadeira sabemos
que temos uma idéia verdadeira e dela não podemos duvidar e, é este
propriamente o conhecimento intuitivo ou ciência intuitiva, ou seja, o
conhecimento que ao nos apossarmos dele, dele jamais podemos duvidar; ao
possuí-lo, temos a certeza de sua verdade. A intuição é o conhecimento
imediato que se tem da natureza da coisa, ou seja, de sua causa próxima. No
sistema spinozista, Deus (ou Natureza) é a causa de todas as coisas; dessa
maneira a ciência intuitiva é em suma o próprio conhecimento de Deus (ou
Natureza), da essência das coisas, ou ainda, da substância única. Em sua
obra Ethica Ordine Geometrico Demanstrata afirma que o Amor Intelectual a
Deus nasce do quarto modo de percepção (ou terceiro gênero de conhecimento).
O presente trabalho tem por objetivo apresentar a concepção de intuição em
Benedictus de Spinoza, bem como ressaltar a importância do tema para a
compreensão da teoria do conhecimento do filósofo e de todo seu sistema.
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O
Indivíduo Social e o Falso Moralismo: Crítica de Russeau à Dictomia Ser x
Parecer na Sociedade da Razão
Alexsandra Sombra Lourenço
UECE
Toda crítica de Rousseau a sociedade da razão ou ao estado de civilização
sucumbe da análise histórica da condição humana feita no Discurso sobre a
origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. O estado de
natureza foi, segundo o genebrino, um estado de pureza porque ausentava o
homem de relações e o satisfazia na singularidade de sua existência.O
rompimento com essa simplicidade ocasionou as relações entre os homens e a
natureza, não mais caracterizadas pelo imediatismo, mas marcadas por
necessidades, desejos e sentimentos oriundos das comparações. A sociedade
nascente impunha novos sentimentos e valores aos quais o homem buscava se
adaptar.Os sentimentos naturais, como a bondade e o amor de si, vão aos
poucos se esvaindo. O que era amor de si transforma-se em amor próprio
trazendo a tona um novo homem que já não busca apenas a conservação mas a
plena aceitação no seio social. Essa busca se adequa a aparência do bom e do
belo eximindo aspectos depreciativos de sua constituição. Dentro desse
cenário a polidez da aparência exterior predomina sobre as verdadeiras
intenções e o caráter, de modo que o homem cria uma máscara, representando
uma índole que não lhe corresponde. O que deveria ser um conflito passa a
ser uma falsa moralidade que negativa a capacidade de se aperfeiçoar,
expondo a falacidade da razão em detrimento dos valores primitivos como a
bondade. Dessa forma ser e parecer se distanciam completamente gerando uma
dicotomia que compromete toda a ordem social.
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Acerca dos argumentos de
Lukasiewicz contra o determinismo
Allan Patrick de Lucena Costa
UFPB
Em seu artigo Sobre o determinismo, Lukasiewicz apresenta dois argumentos
que ele considera fortes em defesa do determinismo, para então refutá-los,
de modo que esta não seja uma concepção melhor justificada que o
indeterminismo. O que ele chama de determinismo é a tese segundo a qual uma
proposição do tipo “se A é b no tempo t é verdadeira, então ela é verdadeira
em qualquer tempo anterior a t”. Os argumentos por ele examinados se baseiam
no Princípio do Terceiro Excluído e no Princípio Físico da Causalidade, aos
quais julga refutar utilizando em seu favor as idéias de infinitude e
continuidade. No entanto, a argumentação de Lukasiewicz apresenta alguns
problemas que conduzem a resultados indesejáveis, de modo que é sobre eles
que deteremos aqui nossa investigação.
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Estrutura
arquitetônica da obra O si mesmo como um outro: a questão do sujeito como
possível chave de leitura
Aluisio Antônio Bezerra de Carvalho
UFG
A primeira das três grandes intenções filosóficas que presidem à elaboração
da obra Soi-même comme un autre de Ricoeur é marcar o primado da mediação
reflexiva sobre a posição imediata do sujeito tal como ela se exprime na
primeira pessoa do singular: eu penso, eu sou. A segunda grande intenção
filosófica, implicitamente inscrita no título da obra, é proceder à
distinção entre identidade-idem, e identidade-ipse. A terceira intenção
filosófica encadeia-se com a precedente no sentido de que a identidade-ipse
emprega uma dialética complementar daquela da ipseidade e da mesmidade, isto
é, a dialética do si e do diverso de si. Essa dialética do si-mesmo e do
diverso de si, assume proporções mais radicais quando a alteridade é
concebida como constitutiva da ipseidade, idéia sugerida desde logo pelo
título Soi-même comme un autre.
Palavra chave: hermenêutica, subjetividade e alteridade.
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O Símbolo como um problema
hermenêutico e semântico
Ana Kelly de Almeida
UFRN
A presente comunicação tem por objetivo expor a reflexão proposta pelo
filósofo Paul Ricoeur sobre o problema do duplo sentido no tratamento da
questão simbólica em sua obra intitulada O conflito das interpretações. Ora,
o conceito hermenêutico de sentido é bem mais amplo, uma vez que além de
enunciados lingüísticos e estruturas proposicionais, faz uso, também, de
atos, personalidades, fatos históricos, objetos culturais de todo tipo e, em
geral, de totalidades e estruturas. Portanto, ao retomar o problema, o autor
considera três níveis estratégicos como maneiras de tratar o simbolismo,
tomando a hermenêutica como um único nível estratégico de tratá-lo, o dos
textos, com o objetivo de confrontá-la com a semântica dos lingüistas. Essa,
por sua vez, comporta dois níveis estratégicos diferentes: o da semântica
léxica e o da semântica estrutural. Na verdade, o que ele faz é tratar de um
único problema em três planos diferentes, o qual denominou de o problema do
sentido múltiplo. Ricoeur pretende estabelecer que a via da análise não
coincide com a via da síntese, uma vez que na primeira descobre-se que os
elementos da significação não possuem nenhuma relação com as coisas ditas e
na segunda revela-se a função da significação que é de dizer e de mostrar. A
virada ao significado na filosofia contemporânea se caracteriza por uma
longa história do trabalho reflexivo, no qual a filosofia de Ricoeur se
torna em uma nova visada que caracteriza a expressão do seu pensamento como
uma explosão de sentidos e a sua filosofia como um sistema de
reconciliações.
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Ação,
controle consciente e normas
Ana Rafaella Pereira Melo
UFRN
O conteúdo deste trabalho diz respeito especialmente à razão prática, tendo
em vista suas objeções, compreensões e possibilidades. Podemos definir razão
prática como sendo uma atividade mental que é prévia a intenções, e é a
capacidade que o humano possui de delimitar através da reflexão, a questão
do fazer algo; de compreender o que fazer, e o que fazer é o agir. Os
filósofos estudados nos textos propostos procuram delimitar o conhecimento
de razão prática também compreendendo alguns tópicos detalhados acerca dos
pontos de vistas relacionados com o conceito de ação. Estes, de um modo
geral, se dividem em psicologista e anti-psicologistas, ou seja, o primeiro
diz respeito a causas de ações encontradas dentro da mente humana, e o
segundo, o inverso, causas encontradas fora do âmbito da mente racional
humana. São estudados os pontos de vista calculativo da ação, ponto de vista
prático, e ponto de vista da ação onde toda e qualquer ação tem um autor. Em
cada um destes pontos de vista, podemos perceber que razão prática difere
nas suas características. O objetivo do trabalho é fundamentar melhor o
conceito de razão prática, tendo em vista noções de ação que ampliam a
dimensão de estudo do raciocínio, enquanto reflexão prática.
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As raízes
etimológico-medievais do conceito de linguagem mental em Guilherme de Ockham
Anderson D’Arc Ferreira
UFPE
O presente estudo pretende traçar, em linhas gerais, as principais
influências teóricas que fizeram parte da construção ockhamiana do conceito
de Linguagem Mental. Como rasgo geral percorreremos o estabelecimento desse
conceito em Agostino, Boécio, Tomás de Aquino, João Olivi, Duns Scotus e,
finalmente, a formação do conceito de linguagem mental em Guilherme de
Ockham.
Palavras-Chave: linguagem mental, lógica, semântica, Guilherme de Ockham.
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Propriedades Extrínsecas e Individuação dos Estados Mentais
André Leclerc
UFPB
As propriedades extrínsecas foram consideradas como “Cambridge properties”
até recentemente, isto é, propriedades que não fazem a menor diferença real,
porque não determinam os poderes causais dos objetos; elas não serviriam
para dizer o que algo é e pode fazer. Tradicionalmente, nós opomos as
propriedades extrínsecas (relacionais), como estar a trinta metros da Torre
Eiffel, ser visto por mim agora, ser casado, etc., às propriedades
intrínsecas, como ser feito de ouro, ter um coração, etc. Alguns filósofos,
como Leibniz, no princípio chamado de “Indiscernabilidade dos Idênticos”,
quantificava sobre todas as propriedades, extrínsecas bem como intrínsecas.
A localização espacial, por exemplo, que é uma propriedade relacional e
extrínseca, pode ser importante para discernir duas réplicas moleculares, e
comprovar que elas são numericamente distintas. Eis por quê Leibniz
considerava também as propriedades extrínsecas na sua famosa “Noção Completa
de Indivíduo”, que representa sua concepção da individuação. A individuação
é o processo (ou o resultado do processo) pelo qual podemos decidir quando e
sob que condições coisas de uma certa categoria são distintas ou são uma só.
Até recentemente, alguns filósofos, como Searle e Fodor, desconsideravam as
propriedades extrínsecas. Em particular, as entidades admitidas numa teoria
científica devem ser individuadas pelos poderes causais, isto é, só através
da menção de suas propriedades intrínsecas, pois só estas determinam poderes
causais e ser visto pro mim agora (por exemplo) não muda em nada meu
computador, e certamente não determina nenhum poder causal específico. Mas
isso parece falso de algumas propriedades extrínsecas, como ter a maior
massa de todos os corpos celestes da vizinhança, ou deslizar em direção a
outras placas, etc. A primeira explica a direção da atração gravitacional, a
outra é essencial para definir corretamente o que é uma placa tectônica.
O externalismo em Filosofia da Mente é precisamente uma reabilitação das
propriedades extrínsecas como sendo essenciais para a individuação dos
estados mentais e de seus conteúdos. Os estados mentais com conteúdo
conceitual são individuados justamente pelo conteúdo (a crença de que a
Seleção brasileira vai ganhar a próxima Copa é distinta crença de que a
nefrita é menos dura do que o diamante, etc.). O Externalismo é precisamente
a tese de que duas pessoas, réplicas moleculares uma da outra, podem ter
pensamentos distintos. Examinaremos primeiro a distinção entre propriedades
extrínsecas e intrínsecas, e depois a maneira como as primeiras contribuem
para individuar o conteúdo mental.
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O Conceito de Justiça como
Virtude Completa na Ética Aristotélica
Andréa Coutinho Pessoa
UECE
No presente estudo explicitaremos o conceito aristotélico de justiça
concebido na obra Ética a Nicômaco. Problematizaremos o conceito de justiça
como sendo a virtude completa nos termos da obra acima citada. Para isso,
retomaremos a concepção de homem e da polis no pensamento grego. Com isto,
relacionaremos a justiça com a ética e a política, partindo do pressuposto
que ambas não podem ser separadas no pensamento grego. Sabe-se que no
sistema aristotélico existem três tipos de ciências; as teóricas, as
práticas e as produtivas. Aqui nos ocuparemos das ciências práticas. As
ciências práticas são aquelas que correspondem às regras de conduta, como a
ética e a política. Sendo que a ciência prática suprema é a política de que
a ética é parte integrante. O Estado é o espelho dos seus cidadãos. Quanto
mais elevado for a conduta moral dos seus cidadãos, mais moralmente elevada
será a conduta do Estado. Para Aristóteles o homem é um animal político, ou
seja, um ser social por natureza. Todo ser tende necessariamente a
realização de sua natureza, e essa efetivação da natureza é reconhecida como
sendo um fim, um bem; e a conquista deste bem significa a felicidade. A
felicidade é efetivada mediante a virtude, que é, para Aristóteles, uma
atividade da razão. A virtude é uma ação consciente direcionada pela razão e
aperfeiçoada pelo hábito. A razão apenas governa as paixões, desejos e
vontades. A virtude é uma disposição de caráter relacionada com a escolha. A
justiça é uma virtude e é definida como uma disposição de caráter que leva
as pessoas a buscarem e a fazerem o que é justo. O homem que respeita as
leis é justo e o seu oposto é chamado de injusto. A lei busca atender o que
é comum, portanto, é chamado de justo todo ato que tende a produzir ou
preservar o bem para o Estado. A lei nos manda praticar todas as virtudes e
proibir qualquer vício. Ela ordena a sermos corajosos diante duma batalha e
a sermos calmos nas discussões, exigindo que ajamos conforme as virtudes e
que condenemos os vícios. Respeitar a lei é um ato de justiça, pois as leis
são elaboradas pelo legislador, sendo assim, legítimas e justas. Nesse
sentido agir justamente é agir conforme as virtudes, que resulta na
preservação do Estado e da comunidade política, e é nesse sentido que a
justiça é considerada como sendo a virtude completa. Pois a mesma nos
impulsiona a agir conforme as virtudes, e é completa na relação com os
outros. A relação com o outro só é possível na polis, onde o homem realiza o
propósito, ou o fim da sua natureza, que é ser racional, virtuoso, político.
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Foucault e Kant: a Questão da Autonomia
Antonio Basílio Novaes Thomaz de Menezes
UFRN
Pensar o
“último Foucault”, sob a perspectiva da problematização da atualidade, é
abrir a possibilidade da reconstrução do espaço político no horizonte
crítico de uma compreensão filosófica ancorada no diagnóstico do momento
histórico. É mostrar ao mesmo tempo, através da sua ótica, aquilo que a
identifica e premite apropriar-se de toda uma tradição. E, do mesmo modo,
traduzir-lhe a originalidade do pensamento quando à questão da Modernidade
se coloca o problema da autonomia sob um novo plano de análise. Assim, este
pequeno ensaio trata de um certo tipo de apropriação que Foucault faz
de Kant em dois textos sobre o Aufklärung - Qu' est-ce que les
lumières?, de 1983 e What is Enlightman?, de 1984 - onde se
destacam os temas da Ética e da Modernidade, no horizonte de problematização
do quadro histórico daquilo que então é identificado como “atitude de
modernidade”. De modo que, é a partir de uma preocupação política
articulada em torno do “diagnóstico da atualidade”que se coloca a
“apropriação interpretativa” de Kant por Foucault, quando ao primeiro é dado
o horizonte de compreensão da Modernidade e de um sujeito autônomo situado
no quadro das suas próprias relações.
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A crítica
de Lucrécio à teoria do eidôlon platônico: a materialidade do simulacro
Antonio Júlio Garcia Freire
UFRN
No poema De Rerum Natura - DRN, o epicurista romano Lucrécio (séc. I a.C.)
nos brinda com uma explicação magnífica do microcosmo e do macrocosmo.
Seguindo a tradição epicúrea, o pensamento de Lucrécio aponta diversas
críticas ao pensamento de outras escolas filosóficas da antiguidade,
notadamente o estoicismo e o platonismo. Apesar de algumas dúvidas sobre os
alvos preferidos desse epicurista – Furley por exemplo, não encontra
elementos para afirmar com certeza que tais críticas realmente existiram –
uma leitura atenta do DRN permite encontrar polêmicas dirigidas
principalmente aos adversários dos epicuristas gregos e romanos. Exemplo
disso é o caso da teoria dos simulacros (eidola, em Epicuro, eidolon em
Platão). O objetivo desta comunicação é uma tentativa de estabelecer
unidades de análise que permitam um melhor entendimento da crítica de
Lucrécio, à imaterialidade dos simulacros.
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A fenomenologia da
consciência em Jean-Paul Sartre
Carlos Henrique Carvalho Silva
UFC
Este trabalho tem como ponto de partida o reconhecimento da importância do
estudo da fenomenologia e da ontologia existencial, sobretudo, do louvável
contributo do filósofo francês Jean-Paul Sartre à filosofia em sua acepção
fenomenológica a partir de sua obra mais destacada (O ser e o nada) e
tenciona responder ao seguinte questionamento: qual o sentido da consciência
sartriana? A partir da segunda parte de O ser e o nada, o filósofo francês
aborda a questão da consciência de modo exaustivo, mesmo reconhecendo o
caráter especulativo que permeia essa questão no pensamento filosófico
ocidental. Daí que sua definição inicial da consciência aponta-a para algo
não substanciado, mas que possui o caráter de aparecer. Neste sentido, a
consciência sempre está para algo que não é ela mesma. De fato, podemos
vislumbrar uma análise objetiva da fenomenologia da consciência a partir de
sua intencionalidade e de duas estruturas fundamentais: presença a si e facticidade. A presença a si remete a idéia de distanciamento ou separação.
Já a facticidade é simplesmente o caráter da condição humana que revela um
comprometimento com uma situação dada no mundo e pressupõe um processo
nadificador da consciência. A nadificação não é irreversível, visto que ao
se justapor com o em-si, o para-si se estrutura contextualmente no mundo.
Ainda assim, Sartre não deixa de antever a consciência como pura
aniquilação, por exprimir uma não-identidade. Suas análises o levam as meras
suposições subjetivas do ser (ser um garçom, um justo, um mentiroso, etc.)
no intuito de auferir uma compreensão da consciência como aniquilação da
própria identidade. Logo, não há lugar para a positividade no para-si e é
visível como Sartre bem explicita os instantes negativos da consciência.
Reconhece-se que a idéia do para-si sartriano é abordada exaustivamente em
mais três estruturas imediatas: o valor, os possíveis e o eu e o circuito da
ipseidade. Porém, tendo em vista que o caráter expositivo deste trabalho
contempla especificamente as estruturas da presença a si e a facticidade,
assume-se que a questão da fenomenologia da consciência sartriana fica mais
bem delineada se trabalhada em seus aspectos centrais já citados. Assim,
podemos compreender que o sentido da consciência sartriana prima pelo
surgimento e significação posterior do primado da liberdade.
Palavras-chave: Consciência, intencionalidade, facticidade, fenomenologia e
Sartre.
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A
Universalidade da Linguagem na Hermenêutica de Gadamer
Cecília Mendonça de Souza Leão Santos
UFPE
Em oposição à tendência pós-moderna de negar as tradicionais ambições
universais da filosofia, encontramos a hermenêutica filosófica de Gadamer,
segundo a qual tanto a teoria geral da compreensão humana quanto suas
implicações práticas possuem relevância e aplicabilidade universais. A
metafísica, enquanto disciplina cujo objetivo é descobrir o que há em comum
em todos os modos de compreensão, possui um escopo universal; contudo, a
hermenêutica gadameriana, embora se funde em terreno pós-metafísico e
proceda de maneira diversa, também pode justificar sua pretensão à
universalidade. De que modo pode tal pretensão ser levada a cabo?
Na presente comunicação pretendemos brevemente demonstrar como a
universalidade do problema hermenêutico reside em seu próprio conteúdo na
medida em que trata de todas as formas de manifestação da compreensão. A
investigação hermenêutica não se limita a tratar da compreensão e
interpretação de textos; fazem parte de seu escopo todas as formas de
atividade humana. Os limites da hermenêutica filosófica, pois, são os
próprios limites do sentido, tudo mais no âmbito da compreensão humana lhe
concerne.
O suporte da universalidade da hermenêutica é encontrado no conceito de
lingüisticidade (Sprachlichkeit), essencial a toda experiência humana no
mundo, denotando a prioridade fundamental da linguagem, que aparece no
estudo hermenêutico como um médium indispensável para tudo que é perceptível
no mundo, ou seja, para o próprio mundo. A compreensão e a lingüisticidade
são imanentes. Elas possuem em comum a universalidade, ambas revelam as
possibilidades e compartilham dos mesmos limites. Todo ato humano é um ato
de compreensão e é justamente a linguagem que a promove, enquanto relação
com o mundo.
Na afirmação “o ser que pode ser compreendido é linguagem”, Gadamer não
empreende uma redução da realidade à linguagem; mas sustenta que não há
significado na experiência humana que não possa ser expresso
lingüisticamente. É neste sentido que a universalidade da linguagem
equipara-se a da razão. Ao ocupar-se da linguagem, a hermenêutica sustenta
que o real não ocorre por debaixo da linguagem, não a tem como palco, mas
precisamente se desenrola dentro dela.
Planejamos expor como investigação da obra Verdade e Método busca explicar a
possibilidade da compreensão, não apenas nas humanidades, mas em qualquer
experiência humana. Nesta perspectiva, a compreensão é o movimento básico da
existência humana, que abrange toda experiência no mundo; conferindo à
compreensão o caráter de movimento universal.
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Realismo e Anti-realismo
na Pragmática-formal de J. Habermas
Clístenes Chaves de França
UFC
O objetivo principal desta pesquisa é a tematização da relação que pode ser
estabelecida, e que Habermas crê possível e implícita desde seus inícios,
entre a pragmática formal e a problemática do realismo. O ponto central de
meu interesse radica-se na tese racionalista de Habermas, segundo a qual só
mediante um consenso racional entre os indivíduos de uma comunidade
poder-se-ia decidir-se sobre a verdade de proposições acerca de um mundo
externo. A dificuldade dessa hipótese é que a suposição de um mundo externo,
e a idéia de uma verdade enquanto consenso racional não estabelece uma
relação necessária entre asserções e mundo. Como fundamentar de maneira
coerente o pressuposto de um mundo externo e o seu adequado conhecimento com
a concepção de racionalidade comunicativa que determina que somente o acordo
racional entre indivíduos pode sustentar a pretensão de verdade levantada
por um argumentante em uma discussão racional? Se não existe a possibilidade
de uma prova definitiva que estabeleça a ligação entre linguagem e mundo (e,
com isso, a verdade das asserções como a representação de estado de coisas
no mundo), a distinção entre linguagem e mundo externo apresenta-se como
intransponível. A pragmática formal habermasiana parece oscilar entre uma
concepção de verdade não-realista ao nível do discurso e uma concepção de
verdade realista ao nível da ação no mundo. Assim, essa pesquisa
desenvolve-se, seguindo a argumentação habermasiana, em torno de dois eixos
centrais: 1) A questão ontológica do naturalismo. Na medida que Habermas
concebe a cultura e as estruturas do mundo da vida que possibilitam o
conhecimento como resultados de processos naturais de evolução da espécie
(da mesma forma que a estrutura orgânica dos seres humanos), a pressuposição
de um mundo externo torna-se indispensável; e 2) A questão epistemológica do
realismo, ou seja, o fato de que toda e qualquer descrição de um mundo
externo independente e idêntico para todos os que fazem asserções sobre ele
só ser possível através da linguagem, isto é, o fato de se estar vedado um
acesso imediato à realidade, de maneira a tornar pouco sustentável que o
conteúdo de verdade das asserções sobre o mundo estejam garantidas desde
sempre por uma condição transcendental.
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Sobre o
que Não Há: uma Abordagem Unificada à Não-Designatividade na Linguagem e na
Matemática
Daniel Durante Pereira Alves
UFRN
É bem conhecida a diferença entre as posições de Gottlob Frege e Bertrand
Russell com relação ao tratamento semântico dado a sentenças contendo
expressões não-designativas. Uma expressão não-designativa é simplesmente um
termo singular que não tem referente, tal como “o atual rei da França”,
“Papai Noel” ou “1/0”. Frege, postulando um princípio de composicionalidade
do referente, afirma que a referência de uma sentença (seu valor de verdade)
é obtida pela composição das referências de suas partes constituintes.
Assim, se uma sentença possui alguma expressão não-designativa, então ela
própria não tem referente. Logo, sentenças tais como “O atual rei da França
é careca” ou “Papai Noel não existe” ou “1/0 = 1/0”, por carregarem
expressões não-designativas, não têm referentes pare Frege, não sendo nem
verdadeiras nem falsas. Procurando superar algumas dificuldades enfrentadas
pela abordagem fregeana, Russell propõe a teoria das descrições definidas
como uma maneira de interpretar determinadas expressões que podem ser
não-designativas (as descrições definidas) de modo que as sentenças que
contenham tais expressões sempre sejam valoráveis. Na interpretação de
Russell, uma sentença tal como “O atual rei da França é careca”, que contém
uma descrição definida não designativa (o atual rei da França) tem sim valor
de verdade que, neste caso, é falso. Também é falsa a sentença “1/0 = 1/0”
na abordagem de Russell. Quine estendeu para os nomes próprios a análise de
Russell das descrições definidas e apresentou uma interpretação que sempre
valora sentenças do tipo “Papai Noel não existe” que, neste caso, é
verdadeira. A maneira matemática de tratar expressões do tipo 1/0 é
considerá-las como a aplicação de uma função parcial a um argumento para o
qual ela não está definida. Além disso, a convenção matemática discorda de
Frege e concorda com Russell ao valorar e considerar falsa sentenças como
“1/0 = 1/0”. Tomando a abordagem matemática convencional como inspiração,
nossa proposta é apresentar uma interpretação semântica formal para
expressões não-designativas (nomes próprios e descrições definidas) através
de funções parciais aplicadas a argumentos fora de seu domínio e, com base
em tal interpretação, reforçar alguns argumentos em favor da posição de
Russell e contrários a Frege.
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Apetite e Desejo: a
Existência Pensada
Daniel Santos da Silva
UECE
O desejo é a própria essência do homem. Essa afirmação da Ética de Spinoza é
determinante para nossas preocupações principalmente por dois motivos: o
desejo é o apetite, sem nenhuma distinção. O apetite só age quando nele se
verifica uma afecção qualquer, tanto provinda do próprio apetite ou de seu
exterior. Ele padece e ele age. Passividade e atividade estão longe, neste
contexto, de sequer sinalizar alguma dicotomia; pois essa essência consiste
basicamente em existir, e manter-se sempre existente. Esse é o primeiro
motivo: a necessidade que perpassa a existência do homem. Por outro lado,
Spinoza também dá ao desejo a definição de apetite do qual se tem
consciência; e essa consciência pode fazer com que alguma afecção tenha como
causa adequada o próprio homem. Essa afecção pode nascer contrária a uma
outra, pode até modificar a outra, a ponto de uma paixão deixar de ser uma
paixão. Não agimos determinados pelo simples conhecimento do bem e do mal,
só o fazemos determinados por afecções. Só sendo afecção o conhecimento pode
ser causa do agir humano. E o conhecimento é a essência da alma. Em uma
ontologia monista como a de Spinoza isso significa também afirmar:
conhecemos como forma de mantermo-nos existindo, em graus de realidade que
determinam quais afetos sentir. Os afetos são modificações da potência de
existir do homem. Conhecer a causa dessas modificações é o conhecimento
adequado, verdadeiro, que necessariamente tem consciência de si. Essas
questões todas remontam à outra, que é a própria essência da ética: o que
determina o agir humano? Ou, em que medida pode ser dito que o homem é
livre? Nosso apetite é o que determina o que vamos amar ou odiar. E ambos os
afetos são mecanismos de conservação. A tendência é para que se aumente a
potência do agir e do pensar, para que se tenha mais realidade. A existência
pensada é como conceber a alma como idéia do corpo, e unir esses modos na
univocidade dos atributos. Apetite e desejo são a mesma coisa porque os
atributos extensão e pensamento são expressões da mesma substância.
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Crise e
Despolitização - por uma Crítica ao Estado de Direito a partir do Pensamento
de Carl Schmitt
Danilo Vaz Curado Ribeiro de Menezes Costa
UFPE
Neste artigo busca-se delimitar a idéia de Estado de Direito em seus
elementos teóricos principais (primazia do Jurídico sobre o político, Norma
Fundamental e verticalização normativa) tal como construído ao largo da
tradição predominante nos estudos Jurídicos-Políticos, especialmente a
partir da influência da obra Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, e em
cotejo com sua efetiva utilização confrontá-los com às críticas elaboradas
por Carl Schmitt, buscando demonstrar como na atualidade os reagentes
aplicados por Schmitt em sua descrição crítica do Estado de Weimar ainda se
aplicam a nossa contemporaneidade e podem servir como alternativa ao modelo
formalista pós-Kelseniano. Especialmente busca-se desmistificar uma suposta
primazia do jurídico sobre os demais âmbitos de construção da sociabilidade
como hodiernamente se apregoa nos construtos teóricos do Estado de Direito
bem como demonstrar como os fundamentos jurídicos de tal modelo Estatal é
causa da crise e de uma conseqüente despolitização do Estado.
Palavras Chaves: Crise - Estado de Direito – Despolitização
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