IV ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DE FILOSOFIA
UFPE-UFPB-UFRN

XVI SEMANA DE FILOSOFIA DA UFRN

"O Universal e o Particular Hoje"

Natal, 5 a 9 de junho de 2006
 

 

Apresentação Áreas temáticas Atividades Programação Hospedagem/Alimentação Comissão

Resumos

Os resumos estão divididos de acordo com a primeira letra do nome do autor do trabalho.

A - D

E - H

I - L

M - P

Q - T

U - Z


O Sentido das Formas Inteligíveis na Filosofia de Walter Benjamin
Adolfo Pereira de Souza Junior
UECE

Benjamin analisa na Origem do Drama Barroco Alemão a forma pela qual pode dar-se o entendimento da prosa barroca do século XVII. A história da literatura alemã buscou entender esse gênero literário como uma tragédia de má qualidade. Para Benjamin, é necessário livrar-se da categoria de “gênero” e procurar o seu entendimento através de uma apresentação contemplativa. Essa é uma ruptura com o entendimento cartesiano ou, como ele diria, uma “doutrina do imperativo” do sentido que se autoriza como a única forma digna de investigação filosófica. Essa escolha por investigar assim uma categoria literária expressa sua interpretação da doutrina platônica da idéia enquanto algo lingüístico, “um elemento simbólico presente na essência da palavra”. Essa palavra, em Platão, não é aquilo que conhecemos como saber apropriado e que nos conduz à verdade, mas sim, para além dessa convenção do sentido, é uma imagem de uma outra coisa que pode ou não ser desse mesmo saber, é a imagem do que é universal. A palavra opera como portadora de uma reminiscência que estilhaça o contínuo da história e faz sob as ruínas do presente a anámnesis do passado. Faz-se assim uma história naturalizada onde a imagem da pré e pós-história, ou do semelhante e do dessemelhante, se livra da realidade sensível “reivindicando de novo seus direitos de nomeação”. Assim, diria Benjamin quanto à verdade desse entendimento: não é apenas o desnudamento, mas a revelação que faz justiça ao presente. A verdade deve fazer-se, para Platão e Benjamin, como a “unidade no Ser” , isto é, tarefa do homem enquanto sujeito do seu tempo de salvar a história, redimi-la. Como um trapeiro que se recusando a comprar, junta as sobras do banquete dos vencedores e dá-lhes o nome de alimento, festeja novamente na fome a beleza, o luxo e a morte. Assim a sua tarefa é a de unir as particularidades em torno das idéias através de uma cópia , de uma imagem. Do ponto de vista da filosofia da arte o drama barroco alemão não é uma tragédia, é uma idéia. Ela não pode ser concebida indutivamente sob a lógica da classificação, ela somente é possível de ser compreendida como uma multiplicidade de sentidos. A exposição da sua forma deve acontecer na ação e não como um conteúdo metafísico interior; assim como na monadologia de Leibniz, as idéias não são apenas parte do conteúdo inteligível, mas a própria imagem abreviada do mundo.
 


Ciência Intuitiva em Benedictus Spinoza
Alexandre Magalhães de Castro
UFRN

Para Benedictus de Spinoza, filósofo holandês do século XVII, em seu Tractatus de Intellectus Emendatione, intuição, ou quarto modo de percepção, trata-se de “uma percepção em que uma coisa é percebida só pela sua essência ou pelo conhecimento de sua causa próxima”, não podendo, os três primeiros modos de percepção apresentados pelo autor na referida obra, garantir conhecimento seguro sobre verdades. O primeiro modo de percepção é aquele “que temos por ouvir dizer ou outro qualquer sinal que chamam ‘convencional’”. O segundo modo de percepção é aquele “originário da experiência vaga, isto é, da experiência não determinada pelo intelecto, só se dizendo tal porque ocorre por acaso e não vemos outra experiência que a contradiga, e por isso fica como irrecusável entre nós”. O terceiro modo de percepção é aquele “no qual a essência de uma coisa é tirada de outra, mas não adequadamente, o que acontece quando coligimos de um efeito sua causa ou quando se conclui de um universal que sempre é acompanhado de certa propriedade”. “Só o quarto modo de percepção compreende a essência adequada da coisa e sem perigo de erro”. Quando temos uma idéia verdadeira sabemos que temos uma idéia verdadeira e dela não podemos duvidar e, é este propriamente o conhecimento intuitivo ou ciência intuitiva, ou seja, o conhecimento que ao nos apossarmos dele, dele jamais podemos duvidar; ao possuí-lo, temos a certeza de sua verdade. A intuição é o conhecimento imediato que se tem da natureza da coisa, ou seja, de sua causa próxima. No sistema spinozista, Deus (ou Natureza) é a causa de todas as coisas; dessa maneira a ciência intuitiva é em suma o próprio conhecimento de Deus (ou Natureza), da essência das coisas, ou ainda, da substância única. Em sua obra Ethica Ordine Geometrico Demanstrata afirma que o Amor Intelectual a Deus nasce do quarto modo de percepção (ou terceiro gênero de conhecimento). O presente trabalho tem por objetivo apresentar a concepção de intuição em Benedictus de Spinoza, bem como ressaltar a importância do tema para a compreensão da teoria do conhecimento do filósofo e de todo seu sistema.
 


O Indivíduo Social e o Falso Moralismo: Crítica de Russeau à Dictomia Ser x Parecer na Sociedade da Razão
Alexsandra Sombra Lourenço
UECE

Toda crítica de Rousseau a sociedade da razão ou ao estado de civilização sucumbe da análise histórica da condição humana feita no Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. O estado de natureza foi, segundo o genebrino, um estado de pureza porque ausentava o homem de relações e o satisfazia na singularidade de sua existência.O rompimento com essa simplicidade ocasionou as relações entre os homens e a natureza, não mais caracterizadas pelo imediatismo, mas marcadas por necessidades, desejos e sentimentos oriundos das comparações. A sociedade nascente impunha novos sentimentos e valores aos quais o homem buscava se adaptar.Os sentimentos naturais, como a bondade e o amor de si, vão aos poucos se esvaindo. O que era amor de si transforma-se em amor próprio trazendo a tona um novo homem que já não busca apenas a conservação mas a plena aceitação no seio social. Essa busca se adequa a aparência do bom e do belo eximindo aspectos depreciativos de sua constituição. Dentro desse cenário a polidez da aparência exterior predomina sobre as verdadeiras intenções e o caráter, de modo que o homem cria uma máscara, representando uma índole que não lhe corresponde. O que deveria ser um conflito passa a ser uma falsa moralidade que negativa a capacidade de se aperfeiçoar, expondo a falacidade da razão em detrimento dos valores primitivos como a bondade. Dessa forma ser e parecer se distanciam completamente gerando uma dicotomia que compromete toda a ordem social.
 


Acerca dos argumentos de Lukasiewicz contra o determinismo
Allan Patrick de Lucena Costa
UFPB

Em seu artigo Sobre o determinismo, Lukasiewicz apresenta dois argumentos que ele considera fortes em defesa do determinismo, para então refutá-los, de modo que esta não seja uma concepção melhor justificada que o indeterminismo. O que ele chama de determinismo é a tese segundo a qual uma proposição do tipo “se A é b no tempo t é verdadeira, então ela é verdadeira em qualquer tempo anterior a t”. Os argumentos por ele examinados se baseiam no Princípio do Terceiro Excluído e no Princípio Físico da Causalidade, aos quais julga refutar utilizando em seu favor as idéias de infinitude e continuidade. No entanto, a argumentação de Lukasiewicz apresenta alguns problemas que conduzem a resultados indesejáveis, de modo que é sobre eles que deteremos aqui nossa investigação.
 


Estrutura arquitetônica da obra O si mesmo como um outro: a questão do sujeito como possível chave de leitura
Aluisio Antônio Bezerra de Carvalho
UFG

A primeira das três grandes intenções filosóficas que presidem à elaboração da obra Soi-même comme un autre de Ricoeur é marcar o primado da mediação reflexiva sobre a posição imediata do sujeito tal como ela se exprime na primeira pessoa do singular: eu penso, eu sou. A segunda grande intenção filosófica, implicitamente inscrita no título da obra, é proceder à distinção entre identidade-idem, e identidade-ipse. A terceira intenção filosófica encadeia-se com a precedente no sentido de que a identidade-ipse emprega uma dialética complementar daquela da ipseidade e da mesmidade, isto é, a dialética do si e do diverso de si. Essa dialética do si-mesmo e do diverso de si, assume proporções mais radicais quando a alteridade é concebida como constitutiva da ipseidade, idéia sugerida desde logo pelo título Soi-même comme un autre.
Palavra chave: hermenêutica, subjetividade e alteridade.
 


O Símbolo como um problema hermenêutico e semântico
Ana Kelly de Almeida
UFRN

A presente comunicação tem por objetivo expor a reflexão proposta pelo filósofo Paul Ricoeur sobre o problema do duplo sentido no tratamento da questão simbólica em sua obra intitulada O conflito das interpretações. Ora, o conceito hermenêutico de sentido é bem mais amplo, uma vez que além de enunciados lingüísticos e estruturas proposicionais, faz uso, também, de atos, personalidades, fatos históricos, objetos culturais de todo tipo e, em geral, de totalidades e estruturas. Portanto, ao retomar o problema, o autor considera três níveis estratégicos como maneiras de tratar o simbolismo, tomando a hermenêutica como um único nível estratégico de tratá-lo, o dos textos, com o objetivo de confrontá-la com a semântica dos lingüistas. Essa, por sua vez, comporta dois níveis estratégicos diferentes: o da semântica léxica e o da semântica estrutural. Na verdade, o que ele faz é tratar de um único problema em três planos diferentes, o qual denominou de o problema do sentido múltiplo. Ricoeur pretende estabelecer que a via da análise não coincide com a via da síntese, uma vez que na primeira descobre-se que os elementos da significação não possuem nenhuma relação com as coisas ditas e na segunda revela-se a função da significação que é de dizer e de mostrar. A virada ao significado na filosofia contemporânea se caracteriza por uma longa história do trabalho reflexivo, no qual a filosofia de Ricoeur se torna em uma nova visada que caracteriza a expressão do seu pensamento como uma explosão de sentidos e a sua filosofia como um sistema de reconciliações.
 


Ação, controle consciente e normas
Ana Rafaella Pereira Melo
UFRN

O conteúdo deste trabalho diz respeito especialmente à razão prática, tendo em vista suas objeções, compreensões e possibilidades. Podemos definir razão prática como sendo uma atividade mental que é prévia a intenções, e é a capacidade que o humano possui de delimitar através da reflexão, a questão do fazer algo; de compreender o que fazer, e o que fazer é o agir. Os filósofos estudados nos textos propostos procuram delimitar o conhecimento de razão prática também compreendendo alguns tópicos detalhados acerca dos pontos de vistas relacionados com o conceito de ação. Estes, de um modo geral, se dividem em psicologista e anti-psicologistas, ou seja, o primeiro diz respeito a causas de ações encontradas dentro da mente humana, e o segundo, o inverso, causas encontradas fora do âmbito da mente racional humana. São estudados os pontos de vista calculativo da ação, ponto de vista prático, e ponto de vista da ação onde toda e qualquer ação tem um autor. Em cada um destes pontos de vista, podemos perceber que razão prática difere nas suas características. O objetivo do trabalho é fundamentar melhor o conceito de razão prática, tendo em vista noções de ação que ampliam a dimensão de estudo do raciocínio, enquanto reflexão prática.
 


As raízes etimológico-medievais do conceito de linguagem mental em Guilherme de Ockham
Anderson D’Arc Ferreira
UFPE

O presente estudo pretende traçar, em linhas gerais, as principais influências teóricas que fizeram parte da construção ockhamiana do conceito de Linguagem Mental. Como rasgo geral percorreremos o estabelecimento desse conceito em Agostino, Boécio, Tomás de Aquino, João Olivi, Duns Scotus e, finalmente, a formação do conceito de linguagem mental em Guilherme de Ockham.
Palavras-Chave: linguagem mental, lógica, semântica, Guilherme de Ockham.
 


Propriedades Extrínsecas e Individuação dos Estados Mentais
André Leclerc
UFPB

As propriedades extrínsecas foram consideradas como “Cambridge properties” até recentemente, isto é, propriedades que não fazem a menor diferença real, porque não determinam os poderes causais dos objetos; elas não serviriam para dizer o que algo é e pode fazer. Tradicionalmente, nós opomos as propriedades extrínsecas (relacionais), como estar a trinta metros da Torre Eiffel, ser visto por mim agora, ser casado, etc., às propriedades intrínsecas, como ser feito de ouro, ter um coração, etc. Alguns filósofos, como Leibniz, no princípio chamado de “Indiscernabilidade dos Idênticos”, quantificava sobre todas as propriedades, extrínsecas bem como intrínsecas. A localização espacial, por exemplo, que é uma propriedade relacional e extrínseca, pode ser importante para discernir duas réplicas moleculares, e comprovar que elas são numericamente distintas. Eis por quê Leibniz considerava também as propriedades extrínsecas na sua famosa “Noção Completa de Indivíduo”, que representa sua concepção da individuação. A individuação é o processo (ou o resultado do processo) pelo qual podemos decidir quando e sob que condições coisas de uma certa categoria são distintas ou são uma só.
Até recentemente, alguns filósofos, como Searle e Fodor, desconsideravam as propriedades extrínsecas. Em particular, as entidades admitidas numa teoria científica devem ser individuadas pelos poderes causais, isto é, só através da menção de suas propriedades intrínsecas, pois só estas determinam poderes causais e ser visto pro mim agora (por exemplo) não muda em nada meu computador, e certamente não determina nenhum poder causal específico. Mas isso parece falso de algumas propriedades extrínsecas, como ter a maior massa de todos os corpos celestes da vizinhança, ou deslizar em direção a outras placas, etc. A primeira explica a direção da atração gravitacional, a outra é essencial para definir corretamente o que é uma placa tectônica.
O externalismo em Filosofia da Mente é precisamente uma reabilitação das propriedades extrínsecas como sendo essenciais para a individuação dos estados mentais e de seus conteúdos. Os estados mentais com conteúdo conceitual são individuados justamente pelo conteúdo (a crença de que a Seleção brasileira vai ganhar a próxima Copa é distinta crença de que a nefrita é menos dura do que o diamante, etc.). O Externalismo é precisamente a tese de que duas pessoas, réplicas moleculares uma da outra, podem ter pensamentos distintos. Examinaremos primeiro a distinção entre propriedades extrínsecas e intrínsecas, e depois a maneira como as primeiras contribuem para individuar o conteúdo mental.
 


O Conceito de Justiça como Virtude Completa na Ética Aristotélica
Andréa Coutinho Pessoa
UECE

No presente estudo explicitaremos o conceito aristotélico de justiça concebido na obra Ética a Nicômaco. Problematizaremos o conceito de justiça como sendo a virtude completa nos termos da obra acima citada. Para isso, retomaremos a concepção de homem e da polis no pensamento grego. Com isto, relacionaremos a justiça com a ética e a política, partindo do pressuposto que ambas não podem ser separadas no pensamento grego. Sabe-se que no sistema aristotélico existem três tipos de ciências; as teóricas, as práticas e as produtivas. Aqui nos ocuparemos das ciências práticas. As ciências práticas são aquelas que correspondem às regras de conduta, como a ética e a política. Sendo que a ciência prática suprema é a política de que a ética é parte integrante. O Estado é o espelho dos seus cidadãos. Quanto mais elevado for a conduta moral dos seus cidadãos, mais moralmente elevada será a conduta do Estado. Para Aristóteles o homem é um animal político, ou seja, um ser social por natureza. Todo ser tende necessariamente a realização de sua natureza, e essa efetivação da natureza é reconhecida como sendo um fim, um bem; e a conquista deste bem significa a felicidade. A felicidade é efetivada mediante a virtude, que é, para Aristóteles, uma atividade da razão. A virtude é uma ação consciente direcionada pela razão e aperfeiçoada pelo hábito. A razão apenas governa as paixões, desejos e vontades. A virtude é uma disposição de caráter relacionada com a escolha. A justiça é uma virtude e é definida como uma disposição de caráter que leva as pessoas a buscarem e a fazerem o que é justo. O homem que respeita as leis é justo e o seu oposto é chamado de injusto. A lei busca atender o que é comum, portanto, é chamado de justo todo ato que tende a produzir ou preservar o bem para o Estado. A lei nos manda praticar todas as virtudes e proibir qualquer vício. Ela ordena a sermos corajosos diante duma batalha e a sermos calmos nas discussões, exigindo que ajamos conforme as virtudes e que condenemos os vícios. Respeitar a lei é um ato de justiça, pois as leis são elaboradas pelo legislador, sendo assim, legítimas e justas. Nesse sentido agir justamente é agir conforme as virtudes, que resulta na preservação do Estado e da comunidade política, e é nesse sentido que a justiça é considerada como sendo a virtude completa. Pois a mesma nos impulsiona a agir conforme as virtudes, e é completa na relação com os outros. A relação com o outro só é possível na polis, onde o homem realiza o propósito, ou o fim da sua natureza, que é ser racional, virtuoso, político.
 


Foucault e Kant: a Questão da Autonomia
Antonio Basílio Novaes Thomaz de Menezes
UFRN

Pensar o “último Foucault”, sob a perspectiva da problematização da atualidade, é abrir a possibilidade da reconstrução do espaço político no horizonte crítico de uma compreensão filosófica ancorada no diagnóstico do momento histórico. É mostrar ao mesmo tempo, através da sua ótica, aquilo que a identifica e premite apropriar-se  de toda uma tradição. E, do mesmo modo, traduzir-lhe a originalidade do pensamento quando à questão da Modernidade se coloca o problema da autonomia sob um novo plano de análise. Assim, este pequeno ensaio trata de um certo tipo de apropriação que Foucault faz de Kant em dois textos sobre o Aufklärung - Qu' est-ce que les lumières?, de 1983 e What is Enlightman?, de 1984 - onde se destacam os temas da Ética e da Modernidade, no horizonte de problematização do quadro histórico daquilo que então é identificado como “atitude de modernidade”. De modo que, é a partir de uma preocupação política articulada em torno do “diagnóstico da atualidade”que se coloca a “apropriação interpretativa” de Kant por Foucault, quando ao primeiro é dado o horizonte de compreensão da Modernidade e de um sujeito autônomo situado no quadro das suas próprias relações.


A crítica de Lucrécio à teoria do eidôlon platônico: a materialidade do simulacro
Antonio Júlio Garcia Freire
UFRN

No poema De Rerum Natura - DRN, o epicurista romano Lucrécio (séc. I a.C.) nos brinda com uma explicação magnífica do microcosmo e do macrocosmo. Seguindo a tradição epicúrea, o pensamento de Lucrécio aponta diversas críticas ao pensamento de outras escolas filosóficas da antiguidade, notadamente o estoicismo e o platonismo. Apesar de algumas dúvidas sobre os alvos preferidos desse epicurista – Furley por exemplo, não encontra elementos para afirmar com certeza que tais críticas realmente existiram – uma leitura atenta do DRN permite encontrar polêmicas dirigidas principalmente aos adversários dos epicuristas gregos e romanos. Exemplo disso é o caso da teoria dos simulacros (eidola, em Epicuro, eidolon em Platão). O objetivo desta comunicação é uma tentativa de estabelecer unidades de análise que permitam um melhor entendimento da crítica de Lucrécio, à imaterialidade dos simulacros.
 


A fenomenologia da consciência em Jean-Paul Sartre
Carlos Henrique Carvalho Silva
UFC

Este trabalho tem como ponto de partida o reconhecimento da importância do estudo da fenomenologia e da ontologia existencial, sobretudo, do louvável contributo do filósofo francês Jean-Paul Sartre à filosofia em sua acepção fenomenológica a partir de sua obra mais destacada (O ser e o nada) e tenciona responder ao seguinte questionamento: qual o sentido da consciência sartriana? A partir da segunda parte de O ser e o nada, o filósofo francês aborda a questão da consciência de modo exaustivo, mesmo reconhecendo o caráter especulativo que permeia essa questão no pensamento filosófico ocidental. Daí que sua definição inicial da consciência aponta-a para algo não substanciado, mas que possui o caráter de aparecer. Neste sentido, a consciência sempre está para algo que não é ela mesma. De fato, podemos vislumbrar uma análise objetiva da fenomenologia da consciência a partir de sua intencionalidade e de duas estruturas fundamentais: presença a si e facticidade. A presença a si remete a idéia de distanciamento ou separação. Já a facticidade é simplesmente o caráter da condição humana que revela um comprometimento com uma situação dada no mundo e pressupõe um processo nadificador da consciência. A nadificação não é irreversível, visto que ao se justapor com o em-si, o para-si se estrutura contextualmente no mundo. Ainda assim, Sartre não deixa de antever a consciência como pura aniquilação, por exprimir uma não-identidade. Suas análises o levam as meras suposições subjetivas do ser (ser um garçom, um justo, um mentiroso, etc.) no intuito de auferir uma compreensão da consciência como aniquilação da própria identidade. Logo, não há lugar para a positividade no para-si e é visível como Sartre bem explicita os instantes negativos da consciência. Reconhece-se que a idéia do para-si sartriano é abordada exaustivamente em mais três estruturas imediatas: o valor, os possíveis e o eu e o circuito da ipseidade. Porém, tendo em vista que o caráter expositivo deste trabalho contempla especificamente as estruturas da presença a si e a facticidade, assume-se que a questão da fenomenologia da consciência sartriana fica mais bem delineada se trabalhada em seus aspectos centrais já citados. Assim, podemos compreender que o sentido da consciência sartriana prima pelo surgimento e significação posterior do primado da liberdade.
Palavras-chave: Consciência, intencionalidade, facticidade, fenomenologia e Sartre.
 


A Universalidade da Linguagem na Hermenêutica de Gadamer
Cecília Mendonça de Souza Leão Santos
UFPE

Em oposição à tendência pós-moderna de negar as tradicionais ambições universais da filosofia, encontramos a hermenêutica filosófica de Gadamer, segundo a qual tanto a teoria geral da compreensão humana quanto suas implicações práticas possuem relevância e aplicabilidade universais. A metafísica, enquanto disciplina cujo objetivo é descobrir o que há em comum em todos os modos de compreensão, possui um escopo universal; contudo, a hermenêutica gadameriana, embora se funde em terreno pós-metafísico e proceda de maneira diversa, também pode justificar sua pretensão à universalidade. De que modo pode tal pretensão ser levada a cabo?
Na presente comunicação pretendemos brevemente demonstrar como a universalidade do problema hermenêutico reside em seu próprio conteúdo na medida em que trata de todas as formas de manifestação da compreensão. A investigação hermenêutica não se limita a tratar da compreensão e interpretação de textos; fazem parte de seu escopo todas as formas de atividade humana. Os limites da hermenêutica filosófica, pois, são os próprios limites do sentido, tudo mais no âmbito da compreensão humana lhe concerne.
O suporte da universalidade da hermenêutica é encontrado no conceito de lingüisticidade (Sprachlichkeit), essencial a toda experiência humana no mundo, denotando a prioridade fundamental da linguagem, que aparece no estudo hermenêutico como um médium indispensável para tudo que é perceptível no mundo, ou seja, para o próprio mundo. A compreensão e a lingüisticidade são imanentes. Elas possuem em comum a universalidade, ambas revelam as possibilidades e compartilham dos mesmos limites. Todo ato humano é um ato de compreensão e é justamente a linguagem que a promove, enquanto relação com o mundo.
Na afirmação “o ser que pode ser compreendido é linguagem”, Gadamer não empreende uma redução da realidade à linguagem; mas sustenta que não há significado na experiência humana que não possa ser expresso lingüisticamente. É neste sentido que a universalidade da linguagem equipara-se a da razão. Ao ocupar-se da linguagem, a hermenêutica sustenta que o real não ocorre por debaixo da linguagem, não a tem como palco, mas precisamente se desenrola dentro dela.
Planejamos expor como investigação da obra Verdade e Método busca explicar a possibilidade da compreensão, não apenas nas humanidades, mas em qualquer experiência humana. Nesta perspectiva, a compreensão é o movimento básico da existência humana, que abrange toda experiência no mundo; conferindo à compreensão o caráter de movimento universal.
 


Realismo e Anti-realismo na Pragmática-formal de J. Habermas
Clístenes Chaves de França
UFC

O objetivo principal desta pesquisa é a tematização da relação que pode ser estabelecida, e que Habermas crê possível e implícita desde seus inícios, entre a pragmática formal e a problemática do realismo. O ponto central de meu interesse radica-se na tese racionalista de Habermas, segundo a qual só mediante um consenso racional entre os indivíduos de uma comunidade poder-se-ia decidir-se sobre a verdade de proposições acerca de um mundo externo. A dificuldade dessa hipótese é que a suposição de um mundo externo, e a idéia de uma verdade enquanto consenso racional não estabelece uma relação necessária entre asserções e mundo. Como fundamentar de maneira coerente o pressuposto de um mundo externo e o seu adequado conhecimento com a concepção de racionalidade comunicativa que determina que somente o acordo racional entre indivíduos pode sustentar a pretensão de verdade levantada por um argumentante em uma discussão racional? Se não existe a possibilidade de uma prova definitiva que estabeleça a ligação entre linguagem e mundo (e, com isso, a verdade das asserções como a representação de estado de coisas no mundo), a distinção entre linguagem e mundo externo apresenta-se como intransponível. A pragmática formal habermasiana parece oscilar entre uma concepção de verdade não-realista ao nível do discurso e uma concepção de verdade realista ao nível da ação no mundo. Assim, essa pesquisa desenvolve-se, seguindo a argumentação habermasiana, em torno de dois eixos centrais: 1) A questão ontológica do naturalismo. Na medida que Habermas concebe a cultura e as estruturas do mundo da vida que possibilitam o conhecimento como resultados de processos naturais de evolução da espécie (da mesma forma que a estrutura orgânica dos seres humanos), a pressuposição de um mundo externo torna-se indispensável; e 2) A questão epistemológica do realismo, ou seja, o fato de que toda e qualquer descrição de um mundo externo independente e idêntico para todos os que fazem asserções sobre ele só ser possível através da linguagem, isto é, o fato de se estar vedado um acesso imediato à realidade, de maneira a tornar pouco sustentável que o conteúdo de verdade das asserções sobre o mundo estejam garantidas desde sempre por uma condição transcendental.
 


Sobre o que Não Há: uma Abordagem Unificada à Não-Designatividade na Linguagem e na Matemática
Daniel Durante Pereira Alves
UFRN

É bem conhecida a diferença entre as posições de Gottlob Frege e Bertrand Russell com relação ao tratamento semântico dado a sentenças contendo expressões não-designativas. Uma expressão não-designativa é simplesmente um termo singular que não tem referente, tal como “o atual rei da França”, “Papai Noel” ou “1/0”. Frege, postulando um princípio de composicionalidade do referente, afirma que a referência de uma sentença (seu valor de verdade) é obtida pela composição das referências de suas partes constituintes. Assim, se uma sentença possui alguma expressão não-designativa, então ela própria não tem referente. Logo, sentenças tais como “O atual rei da França é careca” ou “Papai Noel não existe” ou “1/0 = 1/0”, por carregarem expressões não-designativas, não têm referentes pare Frege, não sendo nem verdadeiras nem falsas. Procurando superar algumas dificuldades enfrentadas pela abordagem fregeana, Russell propõe a teoria das descrições definidas como uma maneira de interpretar determinadas expressões que podem ser não-designativas (as descrições definidas) de modo que as sentenças que contenham tais expressões sempre sejam valoráveis. Na interpretação de Russell, uma sentença tal como “O atual rei da França é careca”, que contém uma descrição definida não designativa (o atual rei da França) tem sim valor de verdade que, neste caso, é falso. Também é falsa a sentença “1/0 = 1/0” na abordagem de Russell. Quine estendeu para os nomes próprios a análise de Russell das descrições definidas e apresentou uma interpretação que sempre valora sentenças do tipo “Papai Noel não existe” que, neste caso, é verdadeira. A maneira matemática de tratar expressões do tipo 1/0 é considerá-las como a aplicação de uma função parcial a um argumento para o qual ela não está definida. Além disso, a convenção matemática discorda de Frege e concorda com Russell ao valorar e considerar falsa sentenças como “1/0 = 1/0”. Tomando a abordagem matemática convencional como inspiração, nossa proposta é apresentar uma interpretação semântica formal para expressões não-designativas (nomes próprios e descrições definidas) através de funções parciais aplicadas a argumentos fora de seu domínio e, com base em tal interpretação, reforçar alguns argumentos em favor da posição de Russell e contrários a Frege.
 


Apetite e Desejo: a Existência Pensada
Daniel Santos da Silva
UECE

O desejo é a própria essência do homem. Essa afirmação da Ética de Spinoza é determinante para nossas preocupações principalmente por dois motivos: o desejo é o apetite, sem nenhuma distinção. O apetite só age quando nele se verifica uma afecção qualquer, tanto provinda do próprio apetite ou de seu exterior. Ele padece e ele age. Passividade e atividade estão longe, neste contexto, de sequer sinalizar alguma dicotomia; pois essa essência consiste basicamente em existir, e manter-se sempre existente. Esse é o primeiro motivo: a necessidade que perpassa a existência do homem. Por outro lado, Spinoza também dá ao desejo a definição de apetite do qual se tem consciência; e essa consciência pode fazer com que alguma afecção tenha como causa adequada o próprio homem. Essa afecção pode nascer contrária a uma outra, pode até modificar a outra, a ponto de uma paixão deixar de ser uma paixão. Não agimos determinados pelo simples conhecimento do bem e do mal, só o fazemos determinados por afecções. Só sendo afecção o conhecimento pode ser causa do agir humano. E o conhecimento é a essência da alma. Em uma ontologia monista como a de Spinoza isso significa também afirmar: conhecemos como forma de mantermo-nos existindo, em graus de realidade que determinam quais afetos sentir. Os afetos são modificações da potência de existir do homem. Conhecer a causa dessas modificações é o conhecimento adequado, verdadeiro, que necessariamente tem consciência de si. Essas questões todas remontam à outra, que é a própria essência da ética: o que determina o agir humano? Ou, em que medida pode ser dito que o homem é livre? Nosso apetite é o que determina o que vamos amar ou odiar. E ambos os afetos são mecanismos de conservação. A tendência é para que se aumente a potência do agir e do pensar, para que se tenha mais realidade. A existência pensada é como conceber a alma como idéia do corpo, e unir esses modos na univocidade dos atributos. Apetite e desejo são a mesma coisa porque os atributos extensão e pensamento são expressões da mesma substância.
 


Crise e Despolitização - por uma Crítica ao Estado de Direito a partir do Pensamento de Carl Schmitt
Danilo Vaz Curado Ribeiro de Menezes Costa
UFPE

Neste artigo busca-se delimitar a idéia de Estado de Direito em seus elementos teóricos principais (primazia do Jurídico sobre o político, Norma Fundamental e verticalização normativa) tal como construído ao largo da tradição predominante nos estudos Jurídicos-Políticos, especialmente a partir da influência da obra Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, e em cotejo com sua efetiva utilização confrontá-los com às críticas elaboradas por Carl Schmitt, buscando demonstrar como na atualidade os reagentes aplicados por Schmitt em sua descrição crítica do Estado de Weimar ainda se aplicam a nossa contemporaneidade e podem servir como alternativa ao modelo formalista pós-Kelseniano. Especialmente busca-se desmistificar uma suposta primazia do jurídico sobre os demais âmbitos de construção da sociabilidade como hodiernamente se apregoa nos construtos teóricos do Estado de Direito bem como demonstrar como os fundamentos jurídicos de tal modelo Estatal é causa da crise e de uma conseqüente despolitização do Estado.
Palavras Chaves: Crise - Estado de Direito – Despolitização
 

A - D

E - H

I - L

M - P

Q - T

U - Z


Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
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