SEMINÁRIO INTERNACIONAL
CIDADE, PROJETO E PARTICIPAÇÃO
Coordenadores: Gonçalo Canto Moniz, Márcio Moraes Valença, Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros, Maria do Livramento Miranda Clementino.
Data: Terça-feira, 7 de maio, e quarta-feira, 8 de maio de 2024, das 15:15 às 21:15.
Local: ANFITEATRO B - CCET, UFRN.
Realização: PPEUR-UFRN e IPP-UFRN.
Apoios: PPGAU-UFRN, PPG-UFRN, PROEX-UFRN, CCHLA-UFRN, Observatório das Metrópoles – Natal, LABPLAN-IPP-UFRN, Grupo de Pesquisa ESTÚDIO CONCEITO-UFRN, DARQ e CES-Universidade de Coimbra, Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo-ABEA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU-RN.
Resumo: A participação nas políticas públicas é um tema consolidado na literatura acadêmica, no Brasil e, crescentemente, no mundo. No Brasil, a participação é um preceito constitucional desde 1988, tendo se notabilizado com a proliferação de práticas de orçamento participativo (em vários níveis de governo, em particular o municipal), de planos diretores municipais participativos, das conferências em vários campos das políticas públicas (desde os bairros, escalando até o nível nacional) etc. O tema também merece destaque por ter se estabelecido nas políticas públicas de vários países do mundo, tendo se tornado dominante, principalmente, nas políticas urbanas locais. Em Portugal, a discussão tem se tornado corrente, principalmente na academia, mais do que nas práticas dos poderes instituídos. Neste seminário internacional, este tema será discutido, analisando como a participação impacta nas políticas urbanas no Brasil, na Região Metropolitana de Natal e em outros contextos internacionais e nacionais. Uma publicação recente, a revista JOELHO, do Departamento de Arquitetura da Universidade de Coimbra, traz sete artigos sobre o tema da co-criação no projeto de arquitetura e no desenho urbano. Após uma apresentação dos editores, dois desses artigos, trazendo experiências do Recife, de Natal e outras situações no contexto internacional, serão apresentados. Por fim, o URBiNAT, projeto europeu de grande porte, realizado nos últimos cinco anos e coordenado pelo Prof. Dr. Gonçalo Canto Moniz, será apresentado, com a discussão de seu principal conceito – a co-criação e a sua aplicação em projetos de corredores saudáveis em oito cidades europeias e proximidades. O projeto se beneficiou, entre outros, de dois Workshops realizados na cidade de Natal, nos anos de 2019 e 2023, que serão também apresentados pelos seus organizadores e discutidos com as respectivas comunidades participantes, num espaço de diálogos aberto a todas as pessoas presentes.
Terça-feira, 7 de maio
CIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO
> 15:15 – Hora de chegar e assinar a lista de presença
> 15:30 – Mesa de Abertura: Gonçalo Canto Moniz, Márcio Moraes Valença (mediador), Maria do Livramento Miranda Clementino, Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros
> 15:50 – Palestra de abertura: Camila D’Ottaviano – Participação nas políticas urbanas no Brasil
> 16:50 – Maria do Livramento Miranda Clementino – Desigualdades, políticas urbanas e participação na Região Metropolitana de Natal
> 17:30 – Lindijane Almeida – Participação social no Brasil: um olhar a partir do Orçamento Participativo de Natal
> 18:10 – Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros – Habitação social: projeto, apropriação e sobrevivência
> 18:50 – Coffee break
> 19:10 – Lançamento da JOELHO 15, revista do Departamento de Arquitetura da Universidade de Coimbra (Editores: Gonçalo Canto Moniz, Luís Miguel Correia, José António Bandeirinha) – O projeto de Arquitetura como um processo de co-criação
Maria do Livramento Miranda Clementino – mediadora
Gonçalo Canto Moniz (DARQ e CES – Universidade de Coimbra) – Apresentação
Bruno de Albuquerque Ferreira Lima (coautor: Fernando Diniz Moreira) – A emergência dos coletivos de arquitetos e a incorporação das suas práticas em projetos institucionais no Recife – Ocupe Estelita
Márcio Moraes Valença – Portas, chão, rua: sobre desigualdade urbanística em cidades contemporâneas
Debatedores: Ana Maria Reis de Goes Monteiro, Camila D’Ottaviano, Ormy Leocádio Hütner Júnior, pessoas presentes
> 21:15 – Encerramento
Quarta-feira, 8 de maio
PROJETO, PARTICIPAÇÃO E CO-CRIAÇÃO
> 15:15 – Hora de chegar e assinar a lista de presença
> 15:30 – Mesa de Abertura: Gonçalo Canto Moniz, Márcio Moraes Valença, Maria do Livramento Miranda Clementino, Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros (mediadora)
> 15:50 – Palestra de abertura: Ana Maria Reis de Goes Monteiro – As diretrizes curriculares nacionais, o ensino e a formação em Arquitetura e Urbanismo: (re)pensando a questão da participação e da co-criação
> 16:50 – Gonçalo Canto Moniz – O projeto URBiNAT: o contributo da co-criação para a regeneração urbana
> 17:30 – Ormy Leocádio Hütner Júnior – Estratégias para implementação de SBN no Brasil a partir da metodologia de co-criação URBiNAT
> 18:10 – Coffee break
> 18:30 – Mesa redonda: Gonçalo Canto Moniz (mediador), José Clewton do Nascimento, Eunádia Silva Cavalcanti, Bernardo Nascimento Soares – O workshop como espaço de co-criação com comunidades locais
Apresentações:
Gonçalo Canto Moniz – Workshop Natal Cidade Sustentável, Natal 2019
José Clewton do Nascimento, Eunádia Silva Cavalcanti, Bernardo Nascimento Soares, Gonçalo Canto Moniz – O Atelier Caótico – Pensando Corredores Saudáveis, Natal 2023
Atividade com participantes/representantes de comunidades locais de Brasília Teimosa, Vietnã e Praia do Meio em Natal para discussão dos resultados dos workshops de 2019 e 2023 e atuais desafios.
Participantes/representantes das comunidades: Luiz Antônio Miranda (Centro Social de Brasília Teimosa e Vietnã); Jussier Félix (Comunidade do Jacó); Milton França Junior (Associação de Moradores da Praia do Meio); Sérgio (Comunidade Praia do Meio); Luzia Miriam (Comunidade Rua do Motor).
Debatedores: Carlos Alberto Freire Medeiros, Camila D’Ottaviano, Bruno de Albuquerque Ferreira Lima, pessoas presentes
> 21:15 – Encerramento
Ana Maria Reis de Goes Monteiro – Departamento de Arquitetura e Construção, UNICAMP
Ana Maria Reis de Goes Monteiro possui doutorado pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), onde é docente na graduação e na pós-graduação. Desde 2012 é diretora da Associação Brasileira de Ensino em Arquitetura e Urbanismo (ABEA), sendo sua vice-presidente entre 2017 e 2019 e sua presidente na gestão entre 2020 e 2023. Na pós-graduação atua principalmente no tema ensino e formação em arquitetura e urbanismo.
Bernardo Nascimento Soares – DARQ, UFRN
Arquiteto e Urbanista (FAU/UFRJ). Professor Adjunto pelo Departamento de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DARQ/UFRN). Coordenador do Laboratório Habitação, Habitat e Cidadania (LabHabitat) e pesquisador do Grupo de Pesquisa Estudos Contemporâneos do Habitat (ECOHabitat), ambos do DARQ/UFRN. Doutor em Urbanismo (PROURB/UFRJ), com atuação em Habitação de Interesse Social e Urbanização de Favelas.
Bruno de Albuquerque Ferreira Lima – DAU, UFPE
Arquiteto e urbanista pela UFPE (1997). Atualmente doutorando no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (MDU/UFPE). Professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE. Pesquisador do Observatório PE/Seção Recife do Observatório de Metrópoles do INCT. Membro da Comunidade Interdisciplinar de Ação, Pesquisa e Aprendizagem (CIAPA). Representante da UFPE no Conselho da Cidade, órgão colegiado responsável pela discussão e monitoramento de políticas públicas relacionadas ao espaço urbano. Sócio do escritório de O Norte – Oficina de Criação.
Camila D’Ottaviano – FAU, USP
Arquiteta e Urbanista. Professora Livre-docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade de São Paulo (FAUUSP). Pesquisadora do Observatório das Metrópoles, onde coordena o projeto Habitação e Cidade. Foi presidente da ANPUR - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (gestão 2021-2023) e Diretora (gestões 2015-2017 e 2019-2021).
Carlos Alberto Freire Medeiros – DEPAD, UFRN
Professor Titular do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coordenador do Curso de Graduação em Administração da UFRN. Doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (2003).
Eunádia Silva Cavalcanti – PPAPMA e DARQ, UFRN
Doutora em Arquitetura e Urbanismo pelo PPGAU/UFRN, professora do Departamento de Arquitetura da UFRN e do Programa de Pós-graduação em Arquitetura, Projeto e Meio Ambiente (PPAPMA/CT/UFRN), membro do Grupo de Pesquisa Projetar.
Gonçalo Canto Moniz – DARQ e CES, Universidade de Coimbra
Professor Associado do Departamento de Arquitectura da Universidade de Coimbra e investigador do Centro de Estudos Sociais onde é co-coordenador da linha temática Culturas Urbanas, Sociabilidades e Participação. Coordena os projetos Europeus sobre regeneração urbana inclusiva: URBiNAT (H2020, 2018-2024) e TRANS-Lighthouses: (Horizon Europe, 2023-2026). Coordena também o projeto de intervenção e investigação para a Reabilitação da Escola Secundária José Falcão, Coimbra.
José Clewton do Nascimento – PPGAU, UFRN
Arquiteto e Urbanista (UFC,1993); Doutor PPGAU-FAUFBA (2008); Professor Associado do Departamento de Arquitetura da UFRN; professor permanente do PPGAU UFRN e do Mestrado Profissional (PPAPMA UFRN) Atualmente encontra-se cedido ao IPHAN RN, onde atua como superintendente.
Lindijane Almeida – Instituto de Políticas Públicas – IPP, UFRN
Docente do Instituto de Políticas Públicas (IPP) da UFRN, atuando no Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas e no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais. Atualmente, é Diretora do IPP, líder do Grupo de Pesquisa Estado e Políticas Públicas, Vice-Coordenadora do Laboratório de Planejamento Urbano e Regional (LABPLAN) da UFRN e Diretora de Pesquisa da Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas (ANEPECP)
Márcio Moraes Valença – PPGAU, UFRN
Professor Titular (aposentado) do Instituto de Políticas Públicas, IPP-UFRN; professor do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo; Doutor e mestre pela University of Sussex; bolsista PQ-1B de produtividade em pesquisa do CNPq. Foi Presidente da ANPUR no período 2019-2021 e Diretor na gestão 2017-2019. Organizou o ENANPUR em Natal, em 2019.
Maria do Livramento Miranda Clementino – PPEUR, UFRN
Professora Titular do Instituto de Políticas Públicas da UFRN. Coordenadora do Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles.
Ormy Leocádio Hütner Júnior – UFPR (a ser confirmado)
Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento e Mestre em Engenharia da Construção Civil pela UFPR. Especialista em Gerenciamento de Obras pela UTFPR. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela UFPR. Sócio-diretor da Tellus Arquitetura Sustentável.
Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros – PPEUR, UFRN
Doutora em Arquitetura e Urbanismo, docente no curso de Gestão de Políticas Públicas e no Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais do Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Bolsista de Produtividade do CNPq.
