AVALIAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS COM FOCO NO ACESSO À TERRA URBANIZADA: REDE NACIONAL DE AVALIAÇÃO – EXPERIÊNCIAS NO RIO GRANDE DO NORTE

Resumo

A presente pesquisa se constitui na avaliação para implementação de Planos Diretores Participativos elaborados no Rio Grande do Norte, relacionando os mecanismos de acesso de todos (as) à terra urbanizada e bem localizada e de democratização da gestão urbana. Integrada à Rede Nacional de Avaliação de Planos Diretores Participativos, a pesquisa fundamenta-se na matriz da Reforma Urbana, focalizando o Direito à Cidade como perspectiva principal de análise. Assim, relaciona instrumentos urbanísticos, participação social e democratização do acesso à terra urbanizada.

Com esse trabalho, espera-se contribuir, tanto para o aprofundamento dos instrumentos necessários à realização da função social da cidade e democratização da gestão pública, quanto para a formulação e implementação da política urbana nas diversas esferas de governo, subsidiando a ação dos diferentes segmentos sociais envolvidos com a questão urbana. No plano acadêmico, e precisamente no âmbito do Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU / UFRN), o estudo visa apoiar e fortalecer a produção relativa à área de concentração Urbanização, Projetos e Políticas Físico Territoriais e linha de pesquisa Formação e Gestão do Território.

Através do Observatório das Metrópoles, articula-se à pesquisa em nivel nacional, possibilitando a visão dos processos nos demais municipios brasileiros, com vistas ao aprofundamento da Politica Urbana nos marcos da função social da propriedade e da democratização da gestão pública. Na esfera da sociedade civil, busca-se atingir os diferentes segmentos sociais (gestores, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, movimentos sociais, ONGs, sindicatos, igrejas, entre outros) em suas ações sobre a construção do Direito à Cidade.

PARTICIPANTES DO PROJETO
Nome	Situação
Profª. Drª. Maria Dulce Picanco Bentes Sobrinha	Docente – Dep. de Arquitetura e Urbanismo-UFRN
Josenita Dantas de Araujo	IDEMA-RN
Msc. Marise Costa de Souza Duarte	Doutorando PPGAU-UFRN
Projeto financiado: