Entrou em vigor, em 05 de julho de 2022, a Resolução nº 008/2022-CONSEPE, de 21 de junho de 2022. A Resolução dispõe sobre o regulamento geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN.

Foram revogadas as seguintes Resoluções:

I – Resolução nº 197/2013-CONSEPE, de 10 de dezembro de 2013;
II – Resolução nº 023/2018 – CONSEPE, de 19 de março de 2018; e
III – Resolução nº 041/2019-CONSEPE, de 23 de abril de 2019.

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