DOCUMENTOS

Normas Internas

 

Regimento Interno do Programa
Resolução Nº 01.2014-PPGe. – Estágio Pós-Doutorado
Resolução Nº 01.2015-PPGe. – Qualificação
Resolução Nº 01.2016-PPGe. – Credenciamento e Recredenciamento
Resolução Nº 02.2016-PPGe – Normas de concessão de Bolsa
Resolução Nº 03.2016-PPGe – Proficiência

 

Normas CAPES

 

Portaria CAPES nº 81/2016 – Definição de Categorias de Docentes
Portaria CAPES nº 59/2017 – Regulamento da Avaliação Quadrienal
Portaria CAPES nº 76/2010 – Regulamento de Bolsas de Demanda Social
Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 1/2010
Portaria CAPES nº 86/2013 – Regulamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado
Portaria CAPES nº 87/2016 – Regulamento Geral de Bolsas para o Exterior
Portaria Normativa/MEC nº 22/2016 – Reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

Normas UFRN

 

Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Resolução nº 197/2013-CONSEPE – Dispõe sobre Normas dos Programas e Cursos de Pós-Graduação
Resolução nº 041/2019-CONSEPE – Regulamenta as Atividades de Assistência a Docência
Resolução nº 037/2008-CONSAD – Taxas para prestação de serviços de revalidação