Seminário de Dissertação 2017.2

EXPLORAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIOESPACIAIS E CULTURAIS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, DE CURRAIS NOVOS/ RN, NO ÂMBITO DAS CIDADES CRIATIVAS

Alenuska Lucena Medeiros – alenuska@gmail.com
Orientador: Fernando Manuel Rocha da Cruz

As transformações das cidades, também, estão marcadas no espaço, que ocorre seja por um fim econômico, seja em busca de identidade. É no espaço que se desenvolve as relações sociais, as trocas, os encontros, as festividades, a vida cotidiana. A ideia da cidade criativa surge no intuito de solucionar os problemas das cidades contemporâneas de forma mais imaginativa, colaborativa, e atenta para as possibilidades do local, seja por sua cultura, seja por sua história. Partindo do pressuposto que os estímulos criativos espaciais são importantes para a cidade criativa, a designer Einat Rotem (2011) enfatiza que o espaço público deve ser para todos e não deve ser pensado para determinado grupo, mesmo que ele seja dominante economicamente ou culturalmente, como defende Richard Florida (2000). Entre os atores responsáveis por proporcionar os espaços estimulantes, mentais, estão os planejadores urbanos e gestores, que têm a tarefa de reconhecer, gerenciar e explorar os recursos da cidade, sua história, patrimônio e tradição na estrutura construída, nas lembranças, nos rituais e nos conhecimentos adquiridos, para se aproximar aos anseios da sociedade contemporânea. A partir da temática apresentada e do universo de estudo, Currais Novos/RN, o presente trabalho buscará respostas se os espaços públicos, em Currais Novos/RN, contribuem para a ideia de cidade criativa? O trabalho buscará atender a alguns quesitos para se chegar no objetivo final dessa pesquisa, que são elas: a compreensão da proposta de cidade criativa no âmbito da literatura científica sobre cidade pós-moderna; estudar os espaços públicos de Currais Novos/RN, a partir da tríade espacial de Lefebvre e de Soja, tendo em conta os atores locais de cultura, sociedade e arquitetos; avaliar e compreender no âmbito da dinâmica urbana, a importância cultural nos espaços públicos; levantar e comparar as propostas de diferentes atores locais para a ocupação dos espaços públicos em Currais Novos/RN.
Palavras-chave: cidade criativa; produção do espaço; cultura.

CIDADES SUSTENTÁVEIS E VULNERABILIDADE SOCIOMBIENTAL: ESTUDO DE CASO NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL/RN

Ana Célia Baía Araújo – araujo.acba@gmail.com
Orientador: Zoraide Souza Pessoa

Sob o contexto das crises ambiental e urbana, a sociedade constantemente tem lidado com as incertezas e desequilíbrios provocados pela ação antrópica no meio ambiente. Caracterizando o termo “sociedade de risco” do estudioso Ulrich Beck, vivemos cercados por riscos de eminentes desastres ambientais. Contudo, apesar desses riscos, emergem estudos e práticas como soluções urbanas que visam reorientar a forma como se organizam as cidades, a fim de mitigar impactos e riscos socioambientais. Partindo do ponto de vista de uma necessária reestruturação da lógica urbana para que seja social e ecologicamente responsável, essas soluções pautam-se na sustentabilidade e na resiliência aplicadas nas dinâmicas da realidade local das cidades. Essas propostas objetivam que as cidades sejam (re)construídas para serem adaptáveis aos eventos naturais e desastres ambientais, assim como aos seus impactos. Dentre várias denominações de cidades projetadas, destacamos dentro do contexto de riscos e vulnerabilidades relacionados às mudanças climáticas as Cidades Sustentáveis: cidades onde predominam a sustentabilidade e resiliência na gestão e infraestrutura urbanas. Reunindo essas ideias, a proposta desta pesquisa de estudos urbanos se faz a partir da problemática: “Cidades com baixos níveis de vulnerabilidade socioambiental podem ser consideradas cidades sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas?”. O objetivo geral da pesquisa é discutir o modelo de cidades sustentáveis como soluções para diminuir a vulnerabilidade socioambiental local e elevar os desempenhos em índices de sustentabilidade e resiliência urbanas ante as mudanças climáticas. O campo empírico para análise dessa problemática serão as cidades da Região Metropolitana de Natal-RN. A metodologia dessa pesquisa qualitativa e quantitativa usará as ferramentas de pesquisa bibliográfica para conceitos e suporte teórico, pesquisa documental em instituições e bancos de dados relacionadas ao tema, estudo de índices de mensuração de sustentabilidade, resiliência e vulnerabilidade socioambiental urbanos, registros fotográficos e visitas in loco, sendo caracterizada como estudo de caso. Espera-se que ao final deste trabalho seja possível validar ou não a seguinte hipótese: cidades com baixa vulnerabilidade socioambiental são cidades sustentáveis e resilientes quanto às mudanças climáticas.
Palavras-chave: Sustentabilidade. Resiliência. Vulnerabilidade socioambiental urbana. Cidades Sustentáveis. Mudanças climáticas.

PERTENCE OU NÃO, ESTÁ CONTIDO OU NÃO, PERTINENTE OU NÃO: UMA ANÁLISE DO CICLO ECONÔMICO DOS FOOD TRUCKS SOB A ÓTICA DA ECONOMIA CRIATIVA EM NATAL\RN

Anderson Leonardo de Castro Seabra -leonardoseabra@gmail.com
Orientador: Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva

Este trabalho de pesquisa exploratória considera a expansão da Comida de Rua através dos Food Trucks e suas variantes, e investiga sua narrativa, estratégias de atuação, prática discursiva e representações. O principal objetivo é analisar o ciclo econômico da Comida de Rua na cidade de Natal/RN, sob a ótica da Economia Criativa. Através de uma abordagem qualitativa, com suporte de diversas técnicas de pesquisa, como entrevistas e observação, é feita a aproximação entre o conceito de Economia Criativa no Brasil, suas características, seus princípios balizadores e as políticas pertencentes ao seu escopo com a atividade dos Food Trucks em expansão em capitais como Natal\RN. São ouvidos os sujeitos envolvidos diretamente com a atividade, os próprios trabalhadores e empreendedores, bem como indiretamente, gestores públicos e representantes do setor de alimentação. Também são analisados os discursos do ponto de vista social, econômico e cultural que acompanham os trabalhadores da Comida de Rua, e, observado como se materializa esse movimento, as práticas incorporadas e o cotidiano que os constituem. Tem sido feito uma busca por uma correspondência entre Economia Criativa e o ciclo econômico dos Food Trucks. Não obstante, as primeiras impressões apontam que essa atividade esteja fora do espectro da Economia Criativa.
Palavras-chave: Food Truck, Economia Criativa, Natal\RN, Políticas Públicas, Cultura.

RN SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS ATORES

Bárbara Maia Lima Madeira Pontes – barbaram.pontes@gmail.com
Orientadora: Joana Tereza Vaz de Moura

Este trabalho tem por objetivo fazer uma breve exposição acerca do RN Sustentável/Governo Cidadão, objeto de pesquisa da dissertação em desenvolvimento para o Programa de Pós Graduação em Estudos Urbanos e Regionais. O Rio Grande do Norte se insere em um histórico de relação com o Banco Mundial especialmente no que tange à projetos destinados à redução da Pobreza no meio Rural e aos Recursos Hídricos. O foco do trabalho desenvolvido é o último contrato firmado entre esta instituição e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Projeto RN Sustentável, que, por sua vez, encontra-se numa perspectiva de múltiplos atores – privados, públicos e supranacionais – envolvidos na elaboração e implementação de Políticas Públicas. O foco da ação do Projeto é contribuir de maneira efetiva para reverter o baixo dinamismo socioeconômico e regional do RN, fortalecer e melhorar os mecanismos de gestão promovendo uma melhoria da qualidade de vida da população do estado. O RN Sustentável será executado em todo o estado do Rio Grande do Norte, seguindo a estratégia de desenvolvimento regional sustentável, inaugurando inaugura um novo tipo de intervenção, abandonado uma perspectiva localizada e setorial e partindo para uma abordagem multisetorial e multifocal como estratégia para o desenvolvimento regional integrado e sustentável. Apesar de sua grandiosidade no que tange a abrangência da atuação – tanto territorial quanto nos diversos gargalos de desenvolvimento do estado – este ainda não foi alvo de análise por parte da Academia, de maneira que esta pesquisa pretende contribuir para uma análise científica da atuação do Projeto, somando-se às demais análises já existentes sobre outras negociações do Banco Mundial nos países subdesenvolvidos, no Brasil, no Nordeste brasileiro e no próprio Rio Grande do Norte. Do ponto de vista metodológico, será realizada uma pesquisa de tipologia exploratória com base em pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso.
Palavras-chave: RN Sustentável; Desenvolvimento; Políticas Públicas; Difusão de Políticas Públicas;

A CASA É APENAS UMA MORADIA?: UMA COMPREENSÃO DOS PROCESSOS DE MUDANÇA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS EMPREENDIMENTOS DO PMCMV – FAIXA 1 DA RMNATAL E AS ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO SOCIAL DE SEUS MORADORES.

Beatriz Medeiros Fontenele – beatrizfontenele@gmail.com
Orientador: Sara Raquel F. Q. de Medeiros

O espaço é o arcabouço da vida dos indivíduos e atrelado a ele o ambiente construído aparece como requisito para o consumo e reprodução dos trabalhadores. A reprodução social, compreendida como a manutenção das necessidades vitais e biológicas do ser humano, como também as características básicas para a perpetuação do sistema capitalista – tanto relacionado ao mundo do trabalho como da produção de mercadorias e símbolos, está intimamente ligada a necessidade da construção de uma vida material. Nesse sentido, a habitação aparece como interesse de estudo por ser considerada inerente a vivência e conivência dos seres humanos, bem como espaço físico de proteção, descanso e trabalho dos indivíduos. A casa, mesmo que própria, despossuída de um entorno dotado de infraestruturas urbanas torna-se um problema, um agravante da desigualdade social que desencadeia a diminuição da qualidade de vida baseada numa redução do poder de compra do trabalhador. A moradia não é apenas uma máquina de morar, ela deve ser um meio de acesso as localizações cotidianas dos indivíduos, necessita proporcionar o alcance aos diferentes equipamentos urbanos sociais, políticas, culturais e econômicas da cidade. Entretanto, é visto que a política habitacional vigente no Brasil, o Programa Minha Casa Minha Vida, principalmente relacionada aqueles empreendimentos destinados a populações possuidoras de até 3 salários mínimos (faixa 1), não compreendem as reais necessidades cotidianas dos moradores e não as associam de forma eficiente as diversas infraestruturas urbanas, sendo essas muitas vezes inexistentes ou de difícil acesso. Assim, sob as condições de inacessibilidade, os moradores utilizam de suas casas como oportunidade para ascender socialmente e oferecer os serviços inexistentes nos conjuntos, criando diferentes usos e ocupações dos terrenos oferecidos por meio de programa habitacional. Em detrimento dessas informações, essa pesquisa tem como principal objetivo avaliar o Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 implementado na Região Metropolitana de Natal por meio da análise do processo de mudança de uso e da ocupação do solo nas diferentes tipologias utilizadas nos empreendimentos, a partir da compreensão das necessidades básicas para a reprodução social dos moradores. Para isso, será analisado todos os 27 empreendimentos construídos entre 2009 e 2014 destinados as famílias de 0 a 3 salários mínimos.
Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida; Política Habitacional; Reprodução social; Ocupação; Uso.

CRISE AMBIENTAL, IMPACTOS SOCIAIS E MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO NAS PRAIAS URBANAS DE NATAL – RN

Bismarck O. Silva – bismarck.oliveirasilva@gmail.com
Orientador: Fábio Fonseca Figueiredo

A pesquisa abarca a contexto da crise ambiental e suas consequências para as populações que usam o espaço das praias urbanas. Pretende compreender como ocorre o processo de degradação nas praias urbanas de Natal/RN, analisando os impactos às populações do espaço praiano e quais os mecanismos de enfretamento à resolução dessa problemática por parte do Estado, mercado e sociedade civil. O propósito geral é compreender os impactos da poluição ambiental para as populações que habitam e fazem uso das praias urbanas da cidade de Natal/RN. Quanto aos propósitos específicos são estes: a) realizar o diagnóstico das vulnerabilidades socioambientais nas praias urbanas de Natal/RN; b) identificar os impactos decorridos da degradação ambiental as populações do espaço praiano; c) analisar os dispositivos normativos norteadores para gestão ambiental das praias urbanas de Natal/RN; d) verificar quais estratégias estão sendo implementadas para proteção e fiscalização das praias de Natal/RN. A abordagem da pesquisa é de cunho qualitativo, de caráter exploratório sendo realizada através de: revisão de literatura, pesquisa documental e de campo com entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários por amostragem com os atores sociais que interferem na dinâmica praiana. Será realizado um estudo de caso abrangendo duas praias de Natal-RN, são elas: praia de Ponta Negra e Praia da Redinha, escolhidas por serem praias que constantemente apresentam índices de balneabilidade acima do permitido e por receberem atenção diferenciada por parte do poder público. O estudo servirá de aporte teórico para que os profissionais da área possam subsidiar sua ação interventiva e estimular a identificar os problemas ambientais; podendo subsidiar a elaboração de projetos e programas. Sendo assim, o estudo poderá desvelar a realidade hoje, podendo melhor compreender a dinâmica da questão socioambiental e subsidiar ações do poder público no aprimoramento da gestão e participação pelos órgãos competentes quanto a preservação do espaço praiano.
Palavras-chave: Problema socioambiental. Praias urbanas. Políticas públicas.

COMERCIALIZAÇÃO NO PMCMV FAIXA 1 NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

Carina Aparecida Barbosa Mendes Chaves – carinabmchaves@gmail.com
Orientador: Sara Raquel F. Q. de Medeiros

Em 2009 através da Lei 11.977 foi lançado o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Tal programa é avaliado positivamente por sua magnitude (1 milhão de unidades na primeira fase e 2 milhões e 750 mil na segunda fase) e a inclusão de subsídios diretos às famílias de até dez salários mínimos. O PMCMV foi dividido em três faixas, segundo o nível de renda familiar. As regras que regulamentam o faixa 1 se distinguem em alguns aspectos das outras duas faixas, assim também como os subsídios designados a essas habitações. Para aquisição dos imóveis da faixa 1, é necessário se cadastrar na prefeitura da cidade em que reside e ser sorteado. Uma das exigências é não possuir outro imóvel. O programa também privilegia a população que mora em áreas de risco. O subsídio nessa faixa pode chegar a 95% do valor do imóvel e o saldo devedor é financiado em 120 meses sem juros. Porém, para além de prover a habitação como um bem com estrito valor de uso, ao se tornar o proprietário do imóvel, esse passa a ter um valor de troca para o seu morador, sendo estimulado pela dinâmica do mercado. Para impedir que os imóveis sejam comercializados e haja a transferência de subsídio para famílias de maiores rendimentos, esses são proibidos de serem vendidos ou locados no período em que ele permanece financiado, ou seja, dez anos. Na Região Metropolitana de Natal 9 municípios, dos 14, foram contemplados com o programa, em 39 empreendimentos e 22 localidades diferentes. Através de dados coletados em classificados online, para imóveis da RM de Natal, verificou-se a prática de locação e comercialização de habitações do Faixa 1 do PMCMV. Para além do mero ato de comercialização do imóvel, esta pesquisa investiga as dinâmicas que caracterizam e impulsionam os beneficiários venderem ou locarem seus imóveis. Na fase atual, a pesquisa conta com 65 anúncios coletados, com ofertas de venda e aluguel, sendo que 74% desses situam-se em Parnamirim e 25% em Natal, sendo todos eles apartamentos. A pesquisa segue, buscando entender quais os fatores que estimulam essa prática e se essa forma de implementação de política pública de assistência habitacional é acertada na fixação dessas famílias nessas localidades, assim como a avaliação do papel do mercado imobiliário pressionando e estimulando a comercialização desses imóveis.
Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida. Comercialização de Imóveis. Região Metropolitana de Natal. Subsídio Habitacional.

ENERGIA EÓLICA E PERCEPÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES NO TERRITÓRIO

Caroline Souza dos Santos – devaneios.c@gmail.com
Orientador: Fabio Fonseca Figueiredo

Diante da crescente demanda energética e das situações de crise ambiental se descortinam internacionalmente alternativas que visam expandir uma produção de energia considerada limpa, diante desse contexto, a energia eólica vem sendo considerada uma das alternativas com maior potencialidade de prospecção para o Brasil e, especialmente, para o Rio Grande do Norte, no qual se delimita o recorte geográfico da pesquisa. Nesse sentido, a pesquisa de cunho qualitativo tem como objetivo analisar como os atores selecionados percebem a implementação dos parques eólicos em seu território e o que há de ambiental nessa percepção. Tais aspectos se complementam e convergem para uma direção que poderá nos fornecer um panorama de como os parques eólicos têm afetado a vida das pessoas e dos possíveis conflitos que existam nessa dinâmica. De forma específica, a pesquisa se propõe a 1) analisar o contexto de implementação dos parques eólicos, 2) identificar e analisar a percepção ambiental nos discursos e 3) identificar as problemáticas existentes nessa dinâmica: transformações e conflitos. A investigação e a análise da percepção dos atores acerca dos empreendimentos eólicos estão assentadas sobre uma questão fundamental que envolve as formas de interação da sociedade com o meio ambiente; a percepção da população diz respeito à vivência e às transformações ocorridas no território, é sobre este objeto que se debruça a pesquisa. Isso porque o arcabouço teórico expresso na pesquisa entende as problemáticas ambientais a partir de um prisma holístico, enquanto problemas que estão inseridos em contextos sociais, culturais, econômicos, ou seja, faz parte de uma rede de relações complexas e, por vezes, conflituosas. Isso significa que a justificativa ambiental não se encerra na discussão de uma produção de energia limpa, mas também deve estar presente em toda a sua operação e nas formas de inserção no território. Para atender aos objetivos da pesquisa serão realizadas entrevistas semiestruturadas com os atores selecionados, são eles: (i) moradores que não possui terra arrendada; (ii) moradores com terra arrendada; e (iii) governantes locais dos municípios de Areia Branca, Galinhos e Guamaré, a partir da análise de conteúdo.
Palavras chave: Energia eólica. Percepção. Crise ambiental.

O PORTO DE NATAL E O REASSENTAMENTO COMUNITÁRIO DO MARUIM: DINÂMICAS TERRITORIAIS NA PERSPECTIVA DOS REGIMES URBANOS

Cícero Wildemberg Matias Gomes – arq.wmatias@gmail.com
Orientadora: Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha

A pesquisa traz como tema a reestruturação em áreas portuárias urbanas e a moradia social, com foco nas relações de poder estabelecidas em um território em disputa. A lógica de expansão econômica das áreas portuárias exige, do território, modificações que impactam outros segmentos e setores da sociedade e, em especial, a moradia social de população vulnerável contígua a essas áreas. O problema gira em torno das formas, limites e constrangimentos desse relacionamento (econômico versus social) onde é definido um campo de disputas no e pelo espaço portuário que pode gerar efeitos sociais adversos. Entretanto, a vertente analítica desta proposta, revela que há possibilidades de atuação da população afetada que permite algum grau de articulação ou arranjo modificador do processo final. De modo empírico, trazemos o caso da comunidade Maruim (Região Administrativa Leste de Natal), recentemente reassentada, e que – há décadas – disputava uma fração do território às margens do Rio Potengi. A “solução” engendrada só foi possível mediante mudanças nas práticas tradicionais de reassentamento da moradia social, levando tanto o Porto de Natal, quanto à comunidade, estabelecesse um canal de negociações (mediadas) quanto a este território em disputa. Considera-se objeto de estudo a ação dos grupos que conduziram o projeto de expansão do Porto de Natal e o reassentamento da comunidade do Maruim, provocando transformações territoriais na área histórica da Ribeira. Sendo assim, questiona-se: como a ação dos grupos que conduziram o projeto de expansão do Porto de Natal influenciaram o reassentamento da comunidade do Maruim e as transformações do território portuário e pesqueiro das margens do Potengi? O objetivo geral da pesquisa consiste em compreender as diferentes estratégias desses grupos de pressão que conduziram o projeto de expansão do Porto de Natal e o Projeto de Reassentamento do Maruim, visando caracterizar as coalizões envolvidas, os efeitos sociais decorrentes e as práticas de reestruturação econômica postas à área histórica e portuária do bairro da Ribeira. Os procedimentos metodológicos foram definidos com base no modelo de abordagem qualitativa e, sendo assim, foram divididos, basicamente em duas partes, seguidas de suas ferramentas e técnicas de pesquisa: a etapa I – Revisão Bibliográfica e Documental: Títulos, teses, dissertações, monografias e relatórios de pesquisas, sobre o tema, e a etapa II buscará a realização de levantamento de dados de Campo.
Palavras-chave: Áreas Portuárias; Reassentamento; Regimes Urbanos; Coalizões Urbanas.

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Cinthia Monayra Barbosa de Matos – cinthiasmg@hotmail.com
Orientador: Fernando Manuel Rocha da Cruz

A promoção cultural, seu processo de desenvolvimento e suas alternativas para a cidade contemporânea contemplam questões que ainda precisam ser respondidas e esclarecidas. Desta forma, o estudo objetiva enfatizar sua articulação com teorias da cidade criativa, como meio de colocar este assunto como campo que precisa ser explorado e explicado para que estas indagações sejam delineadas de informações e analises que sejam pertinentes ao debate das cidades e suas formas de desenvolvimento. Assim, a pesquisa se propõe a exploração da temática, desenvolvimento e promoção cultural, tomando como base as experiências da cidade de São Miguel do Gostoso/RN. A cultura e a cidade são partes indissociáveis da convivência social. Com essa perspectiva a cidade criativa assume um discurso destacando-se os fatores culturais como propícios de fomentar espaços onde existem condições simbólicas, sociais e econômicas para apontar mudanças que pretendem promover as cidades ambientes repletos desses fatores como forma de incentivar a geração de valores individuais e coletivos. Portanto, essas lógicas revelam que o seu principal pano de fundo está alocado sob as reflexões sobre a cidade e sua maneira de desenvolver alternativas para suas dinâmicas, sociais, econômicas, culturais e sustentáveis. As características da cidade criativa vão está ligadas, em alguma medida, a esses pontos. A integração da relação entre promoção cultural e cidade criativa, por se tratar de um tema relativamente recente, tem várias linhas pendentes ou insuficientes que precisar ser subsidiadas e forneçam mais elementos para que esta abordagem consiga fortalecer ou provar suas concepções, o seu estudo e análise em diferentes cidades, locais e contextos são interessantes e relevantes nesse sentido. O projeto busca assim, Através da análise desta perspectiva na cidade escolhida, tendo como referência três eventos culturais que ocorrem anualmente, sendo estes A Mostra de Cinema de Gostos, Fest Bossa e Jazz e Auto de Natal constituir um quadro de informações que permitam a elaboração de um parecer sobre os pontos acima destacados. Esses eventos culturais já fazem parte da vivência local e tem representações diferentes para as pessoas que estão inseridas direta e indiretamente neles, ou seja, suas formas de integrações dependem muito de seu tipo de ligação com os eventos, porém todos eles mexem com a vida dos moradores, pois estes eventos estarão moldando o cotidiano, mesmo que por curtos períodos. Assim como em alguma medida eles se adaptam a cidade, a urbe também se adapta a eles. Constituindo relações que vão desde o sentido social até o econômico, além do cultural ao embarcar em sensações simbólicas e indenitárias que culminam em ambientes que proporcionam a população diversas maneiras de transformações. O ambiente constituído pelas manifestações culturais traz consigo diversas relações que podem apresentar diferentes sensações e formas de contato com o espaço, a cidade, a sociedade. Desta forma, a utilização da pesquisa qualitativa caracteriza-se como a forma de condução mais propícia ao objeto da pesquisa, sua natureza mutável permite a compreensão das relações de maneira mais ampla. Proporcionando também formas de interação que auxiliem na compreensão dos fenômenos.
Palavras-chave: Promoção cultural, cidades criativas, desenvolvimento.

CASA NOVA, VIDA NOVA? (I)MOBILIDADE URBANA NOS CONJUNTOS MINHA CASA MINHA VIDA – FAIXA 1 NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

Diana Araújo Rodrigues – diana.arquiteta@gmail.com
Orientador: Márcio Moraes Valença

O termo mobilidade urbana foi empregado inicialmente como sinônimo de transporte urbano e, mais tarde, passou a ser utilizada a expressão mobilidade urbana para definir algo mais abrangente, suscitando a necessidade de incorporar outros aspectos na ordenação dos deslocamentos nas cidades para além de planejar o sistema de transportes. O termo acessibilidade é frequentemente confundido com mobilidade e essa adição de expressões para se referir aos deslocamentos cotidianos indica na verdade uma mudança de paradigma, evidenciando o direcionamento do foco do planejamento da mobilidade urbana para as pessoas ao invés de para os veículos, agregando assim a necessidade de empregar a ideia de sustentabilidade ao planejamento e possibilitando também subsidiar a redução das desigualdades e a inclusão social. Nas pesquisas mais atuais sobre transporte e mobilidade, observou-se que, nos últimos anos, foi construída uma reflexão mais aprofundada do ponto de vista dos aspectos e impactos sociais da mobilidade urbana, o que favoreceu o surgimento de novas perspectivas para propor práticas mais eficientes no planejamento de ações governamentais que não se restrinjam a solucionar apenas os problemas de tráfego, mas que possam interferir no quadro de segregação socioespacial e melhorar o acesso a oportunidades para as camadas de baixa renda. Existem evidências de que no planejamento e na implementação das políticas de mobilidade urbana, em geral, não existe articulação institucional, isso fica claro ao se tentar fazer uma ponte com a política de habitação social no Brasil, problemática que é objeto de estudo dessa dissertação. Podemos afirmar que, no geral, as pesquisas sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1), na RMNatal apontam problemas em sua implementação no que diz respeito às localizações dos conjuntos. O fato de estarem inseridos em áreas periféricas e/ou desprovidas dos serviços e equipamentos necessários à reprodução cotidiana configuraria um quadro de segregação socioespacial. Atualmente, existem 39 empreendimentos do Programa Minha Casa Minha vida (Faixa 1) na RMNatal (02 ainda em construção, no município de Natal: Village de Prata – com 2.048 unidades – e Morar Bem Pajuçara – com 177 unidades); destes 39, alguns foram registrados como empreendimentos diferentes, executados por empresas diferentes, mas fazem parte de um mesmo residencial ou conjunto, como por exemplo o Residencial América I e II, ou o Vivendas do Planalto de I à IV. Considerando isso, ao serem agrupados, na verdade se tratam de 24 residenciais ou conjuntos. Os municípios com maior concentração de empreendimentos são Parnamirim – com 4.720 unidades; São Gonçalo do Amarante – com 2.105 unidades e Macaíba – com 1.443 unidades. A pesquisa ora descrita, se encontra na primeira fase do estudo empírico, que se dividiu em duas etapas e iniciou com a coleta de dados secundários (plantas, mapas, relatórios e outros documentos) e utilização de recursos de informação geográfica como My Maps e Google Earth para construir um mapa geral das localizações dos empreendimentos na RMNatal. Na segunda etapa começou a pesquisa de campo que consistiu em levantar as condições de mobilidade no entorno de todos os empreendimentos enquadrados na faixa 1 do Programa, adotando um raio de 500m, marcados a partir do centro dos conjuntos com tipologia de casas unifamiliares e de blocos de apartamentos não murados, no condomínios murados foi adotado como centro do raio, o acesso ou portaria do empreendimento. Dentro desse raio, são localizados pontos: de equipamentos públicos; comércio; serviços; pontos de ônibus, taxi ou mototaxi e outras edificações ou áreas que sejam relevantes para análise. Os dados obtidos são registrados com recurso do Google Earth Pro e do software Excel e exportados para o software ArcGis possibilitando a análise espacial e a elaboração dos mapas temáticos de representação dessa análise. A primeira fase descrita subsidiará a seleção dos empreendimentos onde serão realizadas as entrevista e outros procedimentos que compõem a segunda fase da pesquisa de campo.

Palavras-chave: Mobilidade Urbana, Programa Minha Casa Minha Vida, Desigualdade Socioespacial.

ENERGIA EÓLICA, CIDADE SUSTENTÁVEL E ADAPTÁVEL ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: O CASO DE AREIA BRANCA/RN.

Edilza Paula Queiroz Alves – paulinha_qa13@hotmail.com
Orientadora: Zoraide Souza Pessoa

O meio ambiente vem sendo afetado pela produção e consume de energias não renováveis que impactam o ambiente, transferindo condições de vulnerabilidade, risco e interferindo nas mudanças climáticas, afetando as cidades e o ecossistema. Diante disso a cidade vem sofrendo profundas transformações ocasionadas pelas ações antrópicas que impactam diretamente o meio ambiente, gerando grandes danos associados à degradação ambiental e pela utilização de energias não renováveis que causam graves transtornos ao ambiente e a sociedade. Esta utiliza dos recursos naturais para o desenvolvimento econômico e gera riscos que caracterizam condições de vulnerabilidade socioambiental nas cidades. As energias renováveis podem ser a solução para problemas de ocorrência de riscos ambientais, pois são intrinsecamente duráveis e não emitem gases que comprometam a atmosfera. A energia eólica vem se destacando devido ao seu grande potencial energético de gerar energia elétrica e por se tratar de uma fonte renovável e limpa, na qual atende as necessidades sustentáveis, referindo sobre a proteção ambiental e social, por não agredir diretamente ao meio ambiente. Sendo assim, o objetivo do presente trabalho é identificar qual a capacidade adaptável do município de Areia Branca frente aos indicadores do desenvolvimento sustentável, diante da instalação de parques eólicos na região e como poderá se tornar menos vulneráveis as mudanças climáticas. A metodologia de estudo aplicada para esta pesquisa consiste na abordagem qualitativa e o método de estudo adotado será o estudo de caso, constituído por pesquisas documentais, bibliográficas e entrevistas aplicadas para conhecimento ambiental e social da região a ser trabalhada. Portanto, a pesquisa busca analisar se a produção de energia eólica no município a torna mais adaptável às mudanças climáticas, através de mecanismos sustentáveis diante da instalação de parques eólicos em Areia Branca.
Palavras-chave: Areia Branca, energia eólica, mudanças climáticas, sustentabilidade, vulnerabilidade.

O DIREITO À CIDADE E O PROBLEMA DA ACESSIBILIDADE INTRA-URBANA EM NATAL-RN

Eduardo Patricio da Silva – heroidedeus@hotmail.com
Orientador: Robério Paulino Rodrigues
Coorientador: Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva

O presente trabalho objetiva analisar por quais motivos os avanços institucionais e legais que ocorreram no Brasil ao longo das últimas décadas não foram capazes de promover a acessibilidade arquitetônica e urbanística na cidade de Natal-RN. As cidades brasileiras apresentam em sua maioria muitos déficits de acessibilidade em seus desenhos urbanos e nos aspectos e estruturas gerais do sistema de transporte público, onde esses problemas são vivenciados de uma forma muito mais intensa pelas pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Seguindo essa tendência, a cidade de Natal-RN acaba reverberando uma lógica de expansão urbana que privilegia a utilização dos espaços da cidade como mercadoria e o uso dos veículos particulares em detrimento da promoção da acessibilidade para os pedestres e pessoas com deficiência em geral, o que entra em total discrepância tanto com o direito constitucional de ir e vir, como ainda com a legislação brasileira que trata da acessibilidade direta e indiretamente no país. Quanto ao seu objetivo, esta se trata de uma pesquisa do tipo exploratória, a qual possuirá uma abordagem qualitativa, que terá em seu procedimento técnico a utilização de dois eixos de leitura: no primeiro será feito um levantamento bibliográfico acerca da fundamentação teórica do conceito de “barreiras físicas à acessibilidade” nos aspectos arquitetônicos e urbanísticos, dada pelos autores Lippo (2012), Lanchotti (2005), Emmel e Castro (2003), Rodrigues (1986) e pela ABNT (NBR 9050/2015), da fundamentação teórica de acessibilidade inerente a estes aspectos dada pelos autores Sassaki (2010), Garcia (2012), Lippo (2005), RAIA Jr. (2000) e Mace (1991) e, de forma correlata a esse tema, da definição do conceito de “dimensão humana” dada por Gehl (2010), bem como das definições clássicas do conceito de “Direito à Cidade”, dadas pelos autores Harvey (2012; 2014) e Lefebvre (2001) e das inter-relações entre tal conceito e o de acessibilidade, apontadas pela “Carta Mundial do Direito à Cidade”, produzido a partir do Fórum Social Mundial Policêntrico de 2006. Já no segundo eixo de leitura será realizada uma pesquisa documental acerca da legislação brasileira de acessibilidade e dos programas e políticas nacionais que tratam desse tema e, dos programas e projetos de desenvolvimento e mobilidade intra-urbanos concebidos pela Prefeitura de Natal-RN nos últimos anos. Os resultados desta pesquisa buscarão identificar os motivos do não cumprimento da legislação brasileira de acessibilidade em Natal-RN, apontando possíveis caminhos para que essa cidade venha a cumprir em seu desenho urbano e aspectos gerais de seu sistema de transporte público a promoção da acessibilidade como elemento de inclusão social para todos, principalmente para as pessoas com deficiência.
Palavras-chave: Espaço Público, Direito à Cidade, Políticas Públicas, Acessibilidade Universal

SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO: DINÂMICA, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA
JUVENTUDE RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN

Elaíne Cristina dos Santos – elainepedagog@yahoo.com.br
Orientadora: Winifred Knox

Vários estudos realizados na região sul do país sobre sucessão familiar rural vêm
evidenciando que a transição demográfica, o envelhecimento no campo, o intenso
processo migratório, as possibilidades de escolarização no meio urbano, maior
integração cidade-campo, a instabilidade econômica nas atividades agropecuárias, a
falta de recursos para investimentos em tecnologias necessárias para aperfeiçoar a
produção agrícola e a imagem negativa do trabalho no campo têm gerado o
esvaziamento do meio rural. As transformações ocorridas nas últimas décadas no espaço
rural são relevantes e consequentemente implicaram nas relações sociais estabelecidas
no ambiente, de trabalho, econômicas e culturais. Considerando essa problemática, a
proposta de pesquisa para a elaboração da dissertação de mestrado consiste em
investigar a dinâmica da sucessão familiar no campo, em relação às perspectivas e
desafios da juventude rural da Comunidade Porteiras, do município de Pedro Velho/RN.
Como objetivos específicos, estabelecemos a) identificar as perspectivas e desafios dos
jovens rurais em relação ao futuro do exercício da atividade agrícola; b) analisar a visão
desses jovens, em relação à sucessão familiar e; c) propor ações para um efetivo
processo sucessório dentro das famílias rurais da Comunidade, considerando às novas
configurações da agricultura familiar, a partir do recente Decreto nº 9.064/2017 de 31
de maio de 2017. Trata-se de Pesquisa Aplicada, segundo critérios apontados por Quivy
& Campenhoudt (1995), centrada no problema do processo sucessório familiar no
campo, com abordagem qualitativa e quantitativa. Quanto aos seus objetivos, a pesquisa
se configura como exploratória, visto que não objetiva a intervenção na referida
realidade do fenômeno em análise. O percurso metodológico está circunscrito pelas
etapas: 1) pesquisa bibliográfica e documental para composição do referencial teórico e
legislacional alusivo à problemática; 2) pesquisa de campo, na qual far-se-á a inserção
empírica para levantamento de perfil dos jovens da Comunidade (através da aplicação
de questionário com perguntas fechadas), identificação das perspectivas e desafios na
visão dos jovens (através de entrevistas individuais semi-estruturadas) e formação de
Grupo Focal com a totalidade de jovens envolvidos no universo da pesquisa para uso de
entrevista coletiva, buscando construir, com eles, propostas de ações para um efetivo
processo sucessório dentro das famílias rurais da Comunidade. 3) Análise dos dados
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produzidos durante a pesquisa de campo. Espera-se que essa pesquisa contribua para a
compreensão das condições materiais e simbólicas e as dinâmicas e fluidos do processo
sucessório da agricultura familiar, como também, possibilitar alternativas de sua
reprodução social, econômica e cultural presente e futura.

Palavras-chave: Sucessão familiar, juventude rural, Pedro Velho

EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INFÂNCIA EM NATAL-RN: PESQUISA SOBRE CIDADES CONTEMPORÂNEAS.

Eleidiana Azevedo Costa Bulhões – eleidianacosta@hotmail.com
Orientador: Fernando Manuel Rocha da Cruz

As transformações ocorridas nas últimas décadas refletiram significativamente na sociedade contemporânea. Nesse caso, as mudanças incidiram em todos os planos, seja no social, político ou econômico vindo a impactar profundamente o modo como trabalhamos, vivemos ou nos comportamos. É pertinente dizer que, em meio a essas metamorfoses, as cidades sofrem os impactos dessas transformações e precisam se reinventar para dar respostas a problemas que possam comprometer o futuro da urbe. Nesse cenário a criatividade surge como elemento importante. De certo modo, a criatividade sempre esteve presente no desenvolvimento das sociedades, visto que desde os primórdios da civilização, o ser humano faz uso desse artifício como ferramenta de sobrevivência, na busca de soluções aos problemas de sua época. Nas cidades contemporâneas a criatividade passa a ser valorizada, inicialmente em áreas do setor privado, com a premissa do ambiente criativo, e posteriormente, se estende ao setor público e espaços da cidade. Retomando a ideia do ambiente criativo, local que promove a criatividade nos sujeitos, ressalta a possibilidade de observá-lo em função dos espaços públicos da cidade, quando se discute o urbano sob a ótica da qualidade de vida para seus citadinos, sobretudo as crianças. As crianças como sujeitos produtores de cultura, e que ainda se encontram em fase de desenvolvimento, acessam a cidade por meio da apropriação de determinadas áreas. A viabilidade desses lugares acontece por intermédio de políticas públicas de lazer, esporte, educação e cultura destinados à infância. Em observação a cidade de Natal-RN, percebe-se a disponibilidade de espaços públicos com grande circulação de crianças. Nesse sentido, o estudo parte do questionamento: Os espaços públicos favorecem a socialização, o lazer e a criatividade das crianças na cidade de Natal-RN? Tal pergunta será o fio condutor inicial dessa pesquisa que se propõe a estudar o Espaço Cultural Francisco das Chagas Bezerra de Araújo (Área de Lazer do Panatis), Parque Cidade da Criança, Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves (Parque das Dunas), tendo por objetivo, refletir sobre os espaços públicos e seus equipamentos e a sua relação com a socialização, o lazer e a criatividade nas crianças na cidade de Natal-RN, buscando compreender a sua relevância social e cultural no contexto das cidades contemporâneas. A pesquisa tem natureza qualitativa por considerar a singularidade dos sujeitos e a diversidade do campo, adotando os instrumentos da observação participante, entrevista semi-estruturada além do estudo etnográfico. Para tanto, não seguirá uma sequencia rígida, tendo suas questões, perguntas e instrumentos reformulados conforme as necessidades da pesquisa.
Palavras-chave: Cidades contemporâneas. Espaços Públicos. Infância. Criatividade.

O IPTU COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DE MAIS VALIAS FUNDIÁRIAS EM PARNAMIRIM-RN

Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio – erica_guima@hotmail.com
Orientador: Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva

A política urbana brasileira estabelece algumas ferramentas para que os Municípios possam intervir nos processos de planejamento e gestão urbana e territorial, dentre elas está o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), tributo que possui entre as suas funções a distribuição de ônus e benefícios da urbanização de forma justa, a recuperação de investimentos públicos que resultam em valorização de imóveis privados, o combate a especulação imobiliária e a promoção do desenvolvimento econômico. Sabe-se que o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257 de 2001) reforçou os instrumentos e mecanismos de recuperação de mais-valia urbana, objetivando que mais recursos viabilizassem os planos, programas e projetos de requalificação das cidades. Contudo, a partir da análise da literatura sobre as experiências das cidades brasileiras, percebe-se que as Prefeituras reclamam permanentemente da ausência de recursos próprios, dependendo de transferências governamentais para levar adiante seus projetos. No entanto, esses mesmos Municípios não costumam implementar e gerir adequadamente os instrumentos de recuperação de mais-valia urbana, deixando de arrecadar valores que além de necessários, deveriam, por direito, retornar à cidade. Nesse contexto, percebe-se que, assim como a maioria das cidades brasileiras, o município de Parnamirim utiliza o IPTU aquém da sua capacidade determinada legalmente, havendo dificuldades em efetivá-lo pela gestão municipal. Além disso, observa-se também que não há por parte da população uma compreensão da relevância dos instrumentos de política urbana, tampouco uma cobrança para que sejam efetivados. Diante disso, pretende-se entender em que medida Gestão Municipal de Parnamirim consegue recuperar mais-valias fundiárias através da arrecadação do IPTU. Para tanto, será feito um estudo bibliográfico que contemple as conceituações pertinentes e a literatura correlata, uma análise documental envolvendo a legislação do Município, além de uma pesquisa de campo onde serão coletados dados sobre arrecadação municipal do IPTU nos últimos 10 (dez) anos e sobre valorização dos imóveis nos bairros mais ou menos servidos de infraestrutura urbana nesse mesmo período, em seguida será realizado um levantamento sobre obras recentes de infraestrutura relevantes para o município geradoras de mais-valias fundiárias, objetivando compreender se as obras de infraestrutura realizadas no município valorizam os imóveis que estão no seu entorno e, em caso positivo, se arrecadação do IPTU acompanha tal valorização imobiliária. Por fim, serão feitas entrevistas semi-estruturadas com representantes da SEMSUR, da SEMUT, do Poder Legislativo Municipal e da comunidade local, visando perceber como esses atores compreendem o papel do IPTU para dinâmica urbana local.
Palavras-chave: IPTU. Recuperação de mais-valias urbanas. Política Urbana. Parnamirim-RN.

A DINÂMICA E A EXTENSÃO TERRITORIAL A PARTIR DA EXPANSÃO DA MANCHA URBANA NA RIDE TERESINA/TIMON

Gabriel Rodrigues da Silva – bielC72@hotmail.com
Orientadora: Maria do Livramento M. Clementino

Observa-se no território brasileiro novas configurações territoriais nas aglomerações urbanas. Partindo dessa ideia a seguinte pesquisa trata como hipótese: que a inserção dos conjuntos habitacionais do PMCMC possibilitou a expansão da mancha urbana resultante de uma expansão territorial na Ride Teresina/Timon. Levando em consideração o exposto, questiona-se: de que forma a inserção dos conjuntos do PMCMV permitiu a expansão da mancha urbana na Ride de Teresina/Timon?. Com base nisso o objetivo geral visa investigar a evolução da expansão territorial, com base na mancha urbana da aglomeração urbana da Ride Teresina/Timon, levando em consideração a localização dos conjuntos habitacionais do PMCMV distribuídos nesse espaço urbano. E como objetivos específicos: (a)verificar o padrão e o fator de ocupação que transcende os limites territoriais nessa aglomeração urbana, (b) identificar se a inserção dos conjuntos habitacionais do PMCMV na Ride de Teresina/Timon tem um papel importante nesse fator de expansão, (c) analisar a densidade demográfica, o nível de integração e a estruturação de ocupação da Ride Teresina/Timon. Como forma de resolver tais objetivos aplica-se a seguinte metodologia: (a) Pesquisas bibliográficas, (b) produção de Mapas a partir da localização dos conjuntos habitacionais do PMCMV e análise nas imagens de satélite referentes aos anos de 2009 a 20117 com relação a localização dos conjuntos no intuito de analisar a possível expansão da mancha urbana no território, (c) verificar os fluxos a partir de dados do IBGE no quesito OD (origem e destino) casa/trabalho e casa/escola como um dos critérios para identificação da mobilidade pendular na aglomeração urbana para se possa entender a dinâmica das relações entre os municípios. Com base nisso, a pesquisa justifica-se pelo fato de se considerar necessário uma clareza a respeito de assuntos metropolitanos como a Ride Teresina/Timon pouco abordado pela literatura e compreender a relevância teórica e/ou empírica do universo de estudo, com relevância na caracterização das principais transformações recentes no território da Ride para que futuramente se possa utilizar como bases para outras pesquisas sobre a organização do território e as diferenças inserções desses espaço na rede urbana.
Palavras-chaves: mancha urbana; limites territoriais; Ride

ARTE DE RUA E ESPAÇO PÚBLICO

Gabriela Baesse Iglesias Alves Pereira – gbaesse@gmail.com
Orientador: Márcio Moraes Valença

A arte de rua engloba uma série de atividades artísticas como música, teatro, dança, grafite e estátua viva, esse tipo de manifestação pode ter um papel crucial na maneira de observar e entender a vivência urbana. Por não estar ligado diretamente ao circuito comercial formal, o artista de rua pode ter o papel de corroborar para uma cidade mais democrática e libertária. O termo creative placemaking designa o uso da arte e cultura por diversos atores como forma de revitalizar os lugares. Pesquisadores como a economista Ann Markusen, tem estudado o tema, analisando o caráter transformador que a arte e cultura possuem em realizar uma renovação urbana, ao proporcionar uma animação dos espaços públicos e privados, rejuvenescer a rua, oportunizar o desenvolvimento de negócios locais, favorecer a segurança e agregar diversas pessoas. Dessa forma, a arte na rua proporciona divertimento e animação, tornando o espaço em que está inserido mais vibrante em diversas escalas. Normalmente, a arte urbana faz uso da livre expressão, pois dificilmente estão em concordância com a lei, e utilizam os muros e calçadas para exercer suas encenações e performances, ou seja, essa expressão artística se apropria do espaço público já existente e dá uma nova forma a ele, redefinindo-o e fazendo usos não antes estabelecidos ou pretendidos. Além disso, para que as pessoas percebam e estejam em contato com a arte de rua, é necessário que estejam fazendo uso do espaço público, principalmente ao se deslocarem por ele através do caminhar. O caminhar é uma forma de mobilidade urbana, muitas vezes pouco considerada nos estudos da área, mas crucial por estar presente no começo e fim de todos os deslocamentos, ademais é a maneira que a população urbana tem de se apropriar e interagir com os espaços públicos e consequentemente com a arte de rua. Com isso, o presente trabalha pretende analisar quias são os usos que têm sido utilizados pela arte de rua no espaço público urbano, realizando um paralelo com o caminhar como principal forma de estar em contato com essas intervenções urbanas.
Palavras-chave: Arte de rua; espaço público; caminhar.

O SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL ATRAVÉS DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS

George Luiz Rocha da Câmara – georgemetropole@yahoo.com.br
Orientadora: Maria do Livramento M. Clementino

Na abordagem acerca da política pública de saneamento básico na RMN e a promoção e aplicação dos princípios de equidade e justiça social através da universalização dos serviços, considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, como se pretende no projeto de estudo aqui proposto, cabe destacar a relevância e as inter-relações das três variáveis apresentadas: o espaço, o tempo e a política pública. O espaço representativo para o estudo é a Região Metropolitana de Natal, cuja configuração atual é resultado do processo de urbanização acelerado e desordenado que extrapolou os limites territoriais da cidade núcleo, Natal, gerando uma situação de transbordamento em direção a municípios vizinhos, no contexto de uma metrópole em formação, com efeitos não apenas na dimensão físico-territorial, como também nas dimensões sócio econômica e político-institucional. Tais fatores se entrelaçaram de forma a produzir uma Região Metropolitana duplamente configurada: a metrópole institucional e a metrópole funcional. A metrópole institucional, mais abrangente, é formada por quatorze municípios incluídos atualmente na legislação estadual. A metrópole funcional é composta pelo município núcleo, Natal, e os cinco municípios com maior integração a este (Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macaíba e Ceará-Mirim). A pesquisa tem uma abrangência temporal de dez anos, com início a partir do surgimento do novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, a Lei Federal 11.445, de 05/01/2007, e se desenvolve até 2017. Ao se estabelecer como fio condutor o saneamento básico, tem-se como premissa o reconhecimento da relevância dessa política pública e do seu caráter estratégico, colocando-se a universalização desse serviço como fator primordial à dignidade humana. Pretende-se estabelecer o foco nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, considerando-se ainda, para tanto, o saneamento básico nas suas redes técnicas construídas, envolvendo as obras físicas, como também o planejamento a ele associado, incluindo os instrumentos de gestão e os mecanismos de controle social, em seus aspectos institucionais tanto no plano vertical (Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais) quanto horizontal (a própria sociedade) dentro desse território. Baseando-se em dados e informações a serem obtidos por meio da pesquisa documental que se pretende realizar, toma-se como referencial teórico a legislação pertinente, compreendendo um arcabouço de leis, decretos, portarias e atos normativos que tratam do tema, no seu alcance nacional e local, incluindo-se os censos, planos e estudos elaborados pela área técnica associada à gestão pública do saneamento básico, nos diferentes entes federativos.
Palavras-chave: Saneamento Básico. Região Metropolitana de Natal. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Equidade e justiça social.

CONFLITOS AMBIENTAIS NOS EMPREENDIMENTOS EÓLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE

Herbert Emmanuel Lima de Oliveira – herberteloliveira@gmail.com
Orientador: Fábio Fonseca Figueiredo

Nos últimos dez anos o estado do Rio Grande do Norte tem se notabilizado no cenário nacional, pela crescente ascensão de uma atividade econômica do setor energético, a exploração da atividade de base eólica. O discurso oficial dos think tanks nos dão conta que os ventos do litoral são o motor que impulsionam o desenvolvimento local e regional, através da atividade, de forma “limpa” e sustentável. Caracterizando-se assim como projetos para o desenvolvimento local por meio da geração de emprego e renda aliada a ideia de mínimo impacto ambiental e de externalidades negativas. Entretanto, algumas literaturas que abordam o estudo sobre a energia eólica, principalmente na experiência europeia apontam para outra perspectiva. A perspectiva da existência de efeitos e de impactos negativos locais como a disputa com outras atividades econômicas como o turismo, dos impactos sociais gerados pela instalação da atividade e pela relação de degradação e supressão da paisagem e consequentemente o impacto paisagístico causado além de alterar a dinâmica das comunidades localizadas próximas aos empreendimentos. Esses impactos em algumas situações, no estado tem emergido portanto como conflitos de natureza socioeconômicos ambiental causados pela inserção desses empreendimentos de energia eólica em municípios do estado e que irá gerar uma disputa pela ocupação do espaço. Assim, os empreendimentos eólicos têm avançado no estado, mesmo sendo observados esses conflitos. Sob a perspectiva dos teóricos esses conflitos ambientais eclodem no momento em que a comunidade ou grupos de interesse social disputam pela utilização do espaço quando este manifesta a ocorrência de efeitos não desejados de uma atividades sobre o ambiente. Ou seja, ocorrem quando uma prática de uma comunidade é ameaçada por impactos negativos ocasionados pela intervenção dessa atividade. Dessa forma a proposta deste trabalho consiste em realizar uma discussão sob a luz do conceito de conflitos ambientais. Como resultado objetiva realizar um estudo elaborado na identificação dos atores envolvidos, presentes na relação de conflito – mercado, estado e sociedade – em perceber como se dá a participação destes atores na arena decisória, à capacidade em que estes possuem de influenciar sobre as instituições, como se dá a entrada desta temática na pública para compreender como e se e como o governo elabora ações para a resolução desses conflitos.
Palavras chaves: Energia eólica, impactos ambientais, participação social, conflitos ambientais.

A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/2010) NA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL-RN

Jelisse Vieira Gomes Almeida – jelissevieira_@hotmail.com
Orientador: Fábio Fonseca Figueiredo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.305/2010) regulamenta a questão socioambiental em torno dos resíduos sólidos no Brasil, uma vez que define diretrizes, princípios, instrumentos e atribuições, principalmente, ao poder público local, com o objetivo estruturar um modelo de gestão e gerenciamento com base em soluções e ações compartilhadas. Essa questão torna-se ainda mais contundente quando se pensa no contexto das regiões metropolitanas em que, diante do processo de metropolização cada vez mais expressivo, requer a elaboração de novos arranjos de natureza urbanística, ambiental e organizacional dos serviços públicos. As soluções para as problemáticas de cunho socioambiental demandam a pactuação entre diferentes atores políticos e sociais com vistas a inserir e consolidar essa temática nas agendas do governo e, consequentemente, atingir a efetividade da política pública. Nesse sentido, destaca-se as funções desempenhadas pelo decisor público como sendo o ator capaz de articular e viabilizar a execução das funções públicas diante das necessidades locais. Sendo assim, esta dissertação possui como objetivo geral analisar a atuação dos decisores públicos na Região Metropolitana Funcional de Natal para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com base na definição de uma estratégia comum para o conjunto de municípios, partindo da seguinte pergunta: Como atuam os decisores públicos na esfera metropolitana a fim de efetivar a PNRS com base na definição de processos de gestão de modo compartilhado entre as municipalidades? De forma específica, objetiva, ainda: 1) mapear os mecanismos colaborativos existentes entre os municípios da RMN funcional conforme preconiza a PNRS; 2) identificar a contribuição do decisor público para a implementação de uma estratégia municipal e metropolitana para os resíduos sólidos e, 3) caracterizar os municípios pertencentes à RMN funcional quanto à situação da gestão dos resíduos sólidos em seus territórios. Para analisar a atuação desses atores, esta pesquisa de caráter qualitativo, utiliza o estudo do campo das políticas públicas articulado à Teoria dos Agendamentos com a adoção do Modelo dos Equilíbrios Pontuados como método analítico, bem como fará uso do método indutivo a fim de proporcionar uma maior compreensão acerca da atuação desses atores e se existe articulação entre os mesmos a fim de atingir a efetividade da PNRS no espaço metropolitano de Natal.
Palavras-Chave: Gestão de resíduos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Políticas Públicas. Atores públicos. Região Metropolitana Funcional de Natal.

GESTÃO PARTICIPATIVA DO SUS: ESTUDO DOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS NA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA-RN

Juliete Bernardino Pereira – julietebernardino@yahoo.com
Orientadora: Lindijane de S. B. Almeida

A divisão de responsabilidades e de ações entre governo e sociedade civil ganha relevância com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que instaura uma agenda democratizante, a qual compõe um processo político e social pelo qual vem passando a sociedade brasileira, cabendo ao novo modelo estatal plural e democrático, oportunizar a universalização e democratização das políticas públicas e principalmente oportunizar a participação nos processos decisórios a partir de uma nova governança participativa que focalize a emancipação social. (FREY, 2007). A expansão das instituições participativas- IPs e sua institucionalização no Estado são notórias, os estudos recentes sobre os diferentes arranjos institucionalizados de participação e representação da sociedade civil e interação com atores estatais, têm como preocupação central a efetividade e/ou qualidade da participação como mecanismo fundamental para o planejamento das políticas públicas. Respaldado nessa conjuntura a pesquisa tem como objetivo analisar a aplicação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – Participa SUS no município de Macaíba-RN. A fim de identificar e analisar os processos participativos de gestão e compreender como acontece a mobilização e deliberação da sociedade civil na política de saúde neste município. Buscando responder o seguinte questionamento: Como se dá a gestão participativa da política municipal de saúde em Macaíba? Os processos participativos de gestão do SUS integram a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – Participa SUS – que orienta as ações de governo na promoção e aperfeiçoamento da gestão estratégica e democrática das políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Estes processos de participação consistem em conselhos gestores/conselhos de gestão participativa, direção colegiada, câmaras setoriais, comitês técnicos, grupos de trabalho, pólos de educação permanente em saúde e setoriais de saúde dos movimentos sociais, mesas de negociação entre outros. (BRASIL. Ministério da Saúde, 2013). Estes espaços de participação social no SUS constituem-se em importantes canais para fomentar a efetiva participação da sociedade civil na construção de formas inovadoras de gestão pública, incorporando forças vivas de uma comunidade à gestão de seus problemas e suas necessidades. (GOHN, 2004).
Palavras-chave: Participação Social. Participa SUS. Governança Participativa.

A ORGANIZAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL E A MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL

Julliani Laiss Alves Maia – jullianelaiss@hotmail.com
Orientador: Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva

Esta pesquisa empenha-se em compreender as relações entre a organização sócio-espacial e mobilidade urbana, averiguando as limitações impostas à rede de atuação do sistema de transporte público coletivo, tendo como área de estudo a Região Metropolitana Funcional de Natal. Para tal fim, busca-se compreender a organização sócio-espacial urbana da Região Metropolitana Funcional de Natal, a partir da associação entre estrutura de circulação e distribuição populacional, considerando as variáveis densidade demográfica e rendimento médio mensal; identificar a formação e/ou consolidação de novas centralidades – na escala metropolitana – como polos geradores (ou intensificadores) de fluxos considerando a estrutura de circulação, apreender as interações espaciais entre as cidades que compõe a região metropolitana funcional de Natal a partir da movimentação pendular e compreender os efeitos da estruturação da estrutura de circulação no modal transporte público coletivo a partir da sua rede física de atuação na Região Metropolitana Funcional de Natal. As análises aqui pretendidas serão possíveis a partir da conexão entre: conceitos teóricos acerca dos temas principais, organização sócio-espacial e mobilidade urbana, além de outros temas a esses associados; dados primários coletados em campo; dados secundários obtidos em órgãos e entidades públicas e privadas e a aplicação de fermentas de estatística espacial apoiando-se no uso de sistemas de informações geográficas. Isto posto, espera-se que as análises realizadas nesta pesquisa resultem em caminhos possíveis à resolução de problemas relacionados ao deslocamento de pessoas no espaço urbano, que consequentemente vinculam-se ao desenvolvimento urbano e regional.
Palavras-chave: organização sócio-espacial, redes técnicas, transporte público coletivo.

POLÍTICAS PÚBLICAS, TERRITÓRIO E MICROCEFALIA: UM ESTUDO SOBRE O RIO GRANDE DO NORTE – 2014 A 2017

Lidiane Alves Uchoa – lidishala@hotmail.com
Orientadora: Sandra Cristina Gomes

De acordo com o Ministério da Saúde, de novembro de 2015 até 20 de maio de 2017, foram confirmados no Brasil, 2753 casos de crianças com microcefalia causada pelo vírus da Zika. No Rio Grande do Norte, de acordo com a SESAP- Secretaria de Saúde do Estado, foram confirmados até 28 de agosto, 147 casos. Estudos realizados, confirmam que o crescimento dos casos está associado ao vírus da Zika que é uma doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. De 1º de janeiro até 11 de maio de 2017, foram confirmadas 230 crianças que nasceram com microcefalia, confirmando uma redução de cerca de 95% em relação ao mesmo período de 2016. Diante desse cenário, o governo federal decretou o fim da emergência em saúde pública por Zica e microcefalia em maio deste ano. Se tratando de uma geração de crianças marcadas, com maior repercussão no Nordeste, a presente pesquisa busca realizar um estudo para investigar a localização territorial com maior evidência desses casos no estado, bem como apreciar os aspectos sociais e econômicos que permeiam essas famílias, buscando durante as investigações, analisar a assistência prestada pelo Estado junto a essas famílias e as respectivas crianças. Cabe destacar que as articulações das políticas públicas são imprescindíveis para sanar ou ao menos minimizar um cenário como esse vivenciado pela população afetada pela Zica. Dessa forma, para o sucesso do estudo, uma ampla revisão bibliográfica será feita em cima do tema de políticas públicas no intuito de abranger esta problemática, bem como a aplicação de entrevistas, questionários e grupos focais.
Palavras-chave: Microcefalia, Políticas Públicas, Território

COMO O PODER PÚBLICO RESOLVE A QUESTÃO DA MORADIA: UMA ABORDAGEM SOBRE AS REMOÇÕES, OS REASSENTAMENTOS E A URBANIZAÇÃO DE FAVELAS EM NATAL/RN (2001 – 2016).

Luis Renato Nogueira da Rocha – luisrenatogpp@gmail.com
Orientador: Márcio Moraes Valença

A questão da moradia precária na cidade do Natal é permeada de conflitos e interesses diversos. A atuação do Estado nos últimos 15 anos (2001-2016) impactou na vida de milhares de famílias residentes em 18 favelas e outros tipos de assentamentos precários na cidade. Grandes projetos urbanos de urbanização de favelas e de produção de habitação de interesse social foram implementados, ocasionando a remoção e o reassentamento de famílias. Alguns foram em função da mera erradicação de favelas, política defendida atualmente pela Prefeitura do Natal; outros, em função de projetos de capital privado ditos de interesse público, como a ampliação do Porto de Natal; e outros, ainda, em razão das pressões de moradores em locais próximos aos assentamentos, como também de movimentos sociais como o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que se coloca como agente mobilizador de famílias sem teto na luta pela moradia. Nos casos das remoções, elas aconteceram em momentos e contextos diferentes e por razões distintas: algumas em função de projetos de habitação de interesse social, por meio dos quais as famílias foram reassentadas em outras localidades; e outras em função da reintegração de posse e desocupação de vias públicas, sem que as famílias fossem destinadas a outros locais pelo poder público. Em relação à urbanização de favelas, verificou-se que os projetos, todos com mais de 10 anos de existência, não foram executados na sua integralidade.
Palavras chave: Assentamentos precários; Remoções; Reassentamentos; Urbanização; Moradia.

A GESTÃO, A POLÍTICA E O PLANEJAMENTO URBANO: ANÁLISE DOS PLANOS DIRETORES DE NATAL/RN ENTRE 1994 E 2007

Mikael Victor Silva da Câmara – mikaelvictor@yahoo.com.br
Orientador: Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva

Para elaborar e implementar um instrumento urbanístico como o Plano Diretor, além da capacidade técnica e da participação social, é necessário entender também como funciona o maquinário público e interpretar “TheManagement”, que se baseia basicamente nas articulações e negociações dos gestores públicos e que impactam consideravelmente no planejamento urbano das cidades. Logo, para compreender tais ações e efeitos em um território, o objetivo desta pesquisa é traçar uma avaliação recente, entre 1994 e 2007, do planejamento urbano da cidade do Natal/RN pela ótica da política e da gestão. Porquanto, optou-se por fazer essa escolha para contribuir com a difusão da história recente da gestão e do ordenamento territorial da cidade do Natal/RN e, mais do que isso, verificar os perfis e/ou as tipologias entre os gestores, agentes públicos e sociedade durante os processos de elaboração e implementação de um plano diretor; mormente, investigar todo o processo histórico e político entre 1994 e 2007 e as importantes transformações administrativas e de gestão ocorridas dentro desse período. Nesse contexto, os dois planos diretores pós-constituinte – o de 1994 e o de 2007 – da cidade do Natal/RN foram escolhidos como objeto de análise desta pesquisa, tendo em vista que o município seguiu os passos da política urbana de outras cidades brasileiras. Entretanto aparentou aspectos e questões políticas peculiares que impactaram fortemente em seu planejamento e em sua gestão urbana. Metodologicamente serão feitas pesquisas documentais e bibliográficas, separadas arquivisticamente entre temas, imagens e momentos específicos da história do planejamento (urbano) e da gestão urbana de Natal; além de pesquisa explicativa com procedimentos históricos, para identificar fatores de operância e inoperância do planejamento a partir de uma retrospectiva; e da pesquisa de campo, que será feita através de entrevistas com indagações semi-estruturadas com variados atores – entre prefeitos, secretários, técnicos e sociedade – que se destacaram nos processos de implantação dos dois planos diretores em Natal/RN. Com efeito, a pesquisa não busca encontrar respostas fechadas. Não obstante, pretende contribuir com a história do planejamento e da gestão local e revelar as principais dificuldades enfrentadas durante todo o processo político-administrativo de elaboração e implementação de um Plano Diretor. Por fim, esta pesquisa visa também influenciar a reflexão e o debate acadêmico, de modo que outros pesquisadores de âmbito nacional estudem o Plano Diretor a partir de uma visão institucional, política, histórica e com um sentido mais humano, e não somente como instrumento bruto, técnico e burocrático.
Palavras-chave: Planejamento e Gestão, Plano Diretor, Natal/RN.

MOVIMENTOS SOCIAIS E ENQUADRAMENTO INTERPRETATIVO NO CONFLITO POLÍTICO DA TARIFA DE ÔNIBUS EM NATAL/RN

Ramon Iury Alves de Amorim – alves_ramon@yahoo.com.br
Orientadora: Joana Tereza Vaz de Moura

Esta dissertação analisa a trajetória do movimento social contrário ao reajuste da tarifa de transporte público na Cidade do Natal/RN, entre 2003 e 2017, com foco no “enquadramento interpretativo” do movimento social e dos seus contendores sobre a temática da tarifa de ônibus. Essa análise parte da formação dos arranjos político-sociais e da abordagem das organizações estudantis em contextos de oportunidade política. Para tanto, desenvolveu os seguintes objetivos específicos: a) Apresentar um breve histórico da luta contra o reajuste da tarifa de transporte público no Brasil; b) Identificar os atores e processos contenciosos envolvendo a luta contra o aumento da tarifa de transporte público em Natal/RN; c) Indicar como o movimento social classifica e molda a problemática da tarifa de ônibus conforme seus interesses; d) Identificar como o Seturn classifica e molda a problemática conforme seus interesses; e) Identificar como a moldagem e classificação dos atores em situação de contenda influencia no resultado das decisões sobre o reajuste da tarifa de transporte. Para alcançar esses objetivos, realizou uma pesquisa exploratória e descritiva, adotando uma abordagem qualitativa. Adotou como estratégia de pesquisa o estudo de caso e para a coleta de dados utilizou-se da técnica de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas.
Palavras-chave: Movimentos sociais. Frame. Transporte público. Políticas Públicas

PARTICIPAÇÃO E GESTÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTO DO RIO GRANDE DO NORTE

Rayane Teixeira de Lira dos Santos – rayanetx@ufrn.edu.br
Orientador: Fábio Fonseca Figueiredo

Este estudo pretende analisar o papel do Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte no processo de Participação, busca analisar seu funcionamento e se os mecanismos de participação e controle social de políticas públicas são efetivos, visto que os conselhos contribuem para o fortalecimento da Democracia e na fiscalização das ações do Estado. Entre os questionamentos, procura-se saber se a Gestão Participativa e o Controle Social são efetivos no Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte, no que concerne à pluralidade de atores sociais e de mecanismos decisórios. Para efeito, iremos igualmente descrever o processo de criação deste Conselho Estadual Desportivo do Rio Grande do Norte, analisando sua composição, representatividade e funcionamento, identificando potencialidades e possíveis bloqueios à sua ação e como podem ser ultrapassados. Vamos analisar como ocorre o processo de definição das ações desenvolvidas pelo Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte, comprovando ou não se o Conselho está sendo um fórum consultivo utilizado como arena de dialogo com a sociedade e se está cumprindo seu papel no plano Consultivo, normativo e Deliberativo. E por fim, não menos importante, vamos analisar em que medida o Conselho Estadual de Desporto tem cumprido seu papel e se este está em conformidade com as propostas aferidas na III Conferência Nacional do Esporte e Lazer de 2010. A pesquisa será do tipo qualitativo recorrendo, sobretudo a fontes documentais, mas também da revisão e análise da literatura a entrevistas semiestruturadas a atores chaves e à aplicação de questionários aos membros de Conselho. A Pesquisa em fase inicial de revisão da literatura de modo a se concretizar o estado da arte, pois existe necessidade de aprofundar os estudos na área, e a partir daí se avançar para análise do Conselho Estadual do Desporto do RN. Simultaneamente, está em preparação à fase seguinte, de coletas de documentos e sua classificação e realização das primeiras entrevistas.
Palavras-chave: Participação. Conselho de Esporte e lazer. Controle social.

ADAPTAÇÃO DE CIDADES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UM ESTUDO DA CIDADE DO NATAL/RN

Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira – pontesrylanneive@gmail.com
Orientadora: Zoraide Souza Pessoa

Na contemporaneidade, muito se tem discutido a relação cidades-mudanças climáticas, com origem de seu debate no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (na sua sigla em inglês, IPCC). Nesse contexto, as discussões ocorrem, sobretudo, em torno do fato de as cidades estarem, ainda hoje, passando por alterações em seu ciclo climático que inclui as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), gerando aumento de chuvas que, por sua vez, podem causar ou potencializar a ocorrência de eventos (extremos ou não), principalmente em áreas vulneráveis social e ambientalmente. Mesmo diante de todo esse contexto de mudanças climáticas e eventos que podem causar impactos negativos à população e ao meio ambiente, muitas cidades do Brasil não estão preparadas para mitigar, responder ou adaptar-se às mudanças climáticas e eventos associados. Nesses termos, os planos diretores municipais, que vêm recentemente passando por processos de revisão ou elaboração, se apresentam como instrumentos de ordenamento e desenvolvimento urbano-sustentável dessas cidades; mas que, ao mesmo tempo, não possuem uma abordagem voltada para a adaptação e resiliência urbana às alterações do clima. O plano diretor de Natal, elemento de investigação de nossa pesquisa de dissertação, surge como uma hipótese por meio da qual busca-se perceber se a cidade está se preparando no viés de uma cidade resiliente. Neste sentido, o presente trabalho tem por objetivo avaliar o Plano Diretor de Natal na perspectiva de perceber se está sendo construído na direção da adaptação às mudanças climáticas. Para tanto, a metodologia deste estudo segue as orientações de uma pesquisa com abordagem qualitativa, utilizando-se da metodologia de Lemos (2010) para perceber a contribuição do plano diretor de Natal para a adaptação e a resiliência urbana às mudanças climáticas. Além da pesquisa bibliográfica à luz da literatura científica, a metodologia deste trabalho configura-se por uma pesquisa documental de dados secundários provenientes de órgãos centrais à discussão sobre cidades e mudanças climáticas. Com a finalidade de obter informações in loco, buscando coletar dados primários e, até mesmo, secundários que não estão disponíveis em plataformas online, a pesquisa de campo dessa dissertação se dá por meio de entrevistas semiestruturadas com atores institucionais-chave, como gestores e técnicos municipais.
Palavras-chave: Adaptação. Cidades. Plano diretor. Mudanças climáticas. Resiliência.

AS TRANSFORMAÇÕES SOCIOESPACIAIS DA CIDADE: A INSERÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS EM NATAL – RN

Shayenne Barbosa Dias – shayenne.dias@doefav.com
Orientador: Claudio Roberto de Jesus

Esta pesquisa propõe uma discussão acerca do espaço urbano capitalista como produto social, sendo resultado de ações acumuladas através do tempo, engendradas por agentes que produzem e consomem o espaço. Trataremos através da temática dos condomínios horizontais fechados, as transformações ocasionadas por esses agentes e como eles se materializam no espaço. A cidade é resultado da dinâmica de apropriação e uso do espaço urbano. Espaço esse que se apresenta de forma fragmentada, porém articulado, que reflete seu processo de construção ocorrido ao longo do tempo, espaço que é condicionado e condicionante da sociedade. As novas formas de moradia, de consumo e de lazer, adquirem a capacidade de modificar as interações pré-existentes em uma determinada formação socioeconômica. Novos elementos, como os condomínios horizontais fechados, têm a potencialidade de modificar as interações sociais em determinado lugar, seja através dos fluxos que geram, da valorização imobiliária ou até de sua arquitetura. A partir da segunda metade dos anos 1990 a cidade de Natal passa a receber de forma mais sistemática essa “nova forma de morar”. Diversos autores como Caldeira (2000) e Spósito (2004), de forma recorrente, sinalizam para a problemática dos condomínios fechados e que esses espaços, aí incluídos também os shopping centers e grandes escolas privadas, seriam espaços de auto-segregação, pois não possuem um caráter social, de encontro e convivência das camadas sociais e sim da convivência de uma determinada classe social que pode pagar pelo uso desses locais “intra-muros”. A relação do condomínio com o bairro, sua disposição morfológica e a composição arquitetônica podem influenciar o espaço urbano e a forma como as pessoas se apropriam, ou não, desses “novos espaços”. Além de processos sócio-espaciais cada vez mais crescentes, como valorização do solo urbano, segregação espacial e inclusão social precária e marginal. Busca-se então, como objetivo geral, analisar as transformações processadas na cidade, no movimento de produção e reprodução do espaço urbano, tendo em vista a apreciação dos fenômenos sócios espaciais desencadeados por esse processo.
Palavras-chave: condomínios; transformações; auto-segregação.

ARQUITETURA PORTUGUESA: DA ESCOLA DO PORTO À ARQUITETURA CONTEMPORÂNEA

Yuri de Souza Duarte – yurisd@hotmail.com
Orientador: Márcio Moraes Valença

O presente plano de estudo de Mestrado em Estudos urbano e regionais, tem como objetivo refletir a respeito da influência da corrente oriunda do movimento modernista denominado Escola do Porto, em Portugal, na produção do espaço público no entorno de edifícios contemporâneos. Apesar de ter sua origem na década de 1950, atualmente é possível encontrar os preceitos deste movimento nas linguagens estéticas e funcionais nas obras contemporâneas de diversos arquitetos portugueses, pois levam como condicionante a harmonia entre a inserção do edifício e o ambiente pré-existente, a fim de proporcionar melhor qualidade de uso, de conforto e beleza estética. Com foco na arquitetura portuguesa, o estudo tomará como ponto de partida a contribuição dos principais arquitetos fundadores do movimento, Fernando Távora, Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura, onde, em sua obra, aliam as inovações do movimento Modernista com a necessidade de respeito às tradições da localidade, sua materialidade e o contexto das novas edificações em relação ao tecido urbano pré-existente. Com finalidade de responder a pergunta de partida: existe harmonia na inserção da obra como um todo e o meio ambiente pré-existente? Para responder este questionamento, propõe-se primeiramente realizar um estudo a respeito da história da arquitetura contemporânea em Portugal, a partir do arquiteto Fernando Távora (fundador do movimento Escola do Porto), em seguida, elencar os arquitetos contemporâneos mais influenciados pelo movimento e analisar aspectos da sua formação e obra, como, experiência profissional e linguagem arquitetônica adotada em seus projetos. Após esta fase, identificar a existência de características comuns no trabalho deste grupo para tentar determinar quais são os elementos comuns do movimento Escola do Porto na sua produção dos edifícios contemporâneos. Por fim, será realizada uma apreciação em 05 edifícios contemporâneos, localizados em Portugal e concebidos por este grupo, diante de diversos aspectos, tais como: sua inserção no entorno, suas formas de utilização e seu processo de concepção. Para tanto será necessário compreender aspectos diversos deste espaço como, identificar de que forma o espaço público adjacente a edifícios icônicos contribui para dar destaque ou minimizar o impacto visual da edificação diante dos elementos pré-existentes. Além da necessidade de buscar, no discurso dos autores das obras, em qual aspecto se deu a preocupação com a concepção dos espaços livres no contexto do projeto como um todo. Por fim, espera-se, com este estudo, contribuir para a qualidade dos projetos de áreas públicas ligadas a edifícios contemporâneos nas cidades e na produção de um tecido urbano coeso.

Palavras-chave: Arquitetura do Porto; Arquitetura Contemporânea; Espaço público